TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | NEGÓCIO FIDUCIÁRIO: UM PANORAMA DE SUA EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS | ||||||||||||
| Autor(es): |
LEANDRO BITTENCOURT MARCONDES |
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| Colaborador(es): |
MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - Orientador |
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| Catalogação: | 16/JUL/2007 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=10119@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10119 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A monografia analisa a evolução do negócio fiduciário,
partindo do direito romano, passando pelo direito
germânico e alguns aspectos do direito inglês. Examina o
conceito e a estrutura do negócio fiduciário,
estabelecendo a mecânica do instituto. Explora a
controvérsia quanto à sua licitude e o distingue dos
negócios simulados. Apresenta a utilidade dos negócios
fiduciários na sua concepção pura e suas figuras concretas
de maior relevância. Estabelece o conceito de fidúcia
legal e oferece os seus exemplos considerados de
importância mais significativa face ao ordenamento
jurídico brasileiro.
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