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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor

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	Autor	Língua	Título
1	RACHEL FERREIRA DE MIRANDA	[pt]	[pt] A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS PÓS-EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45 DE 2002
2	RACHEL GLATT	[pt]	[pt] A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
3	RAFAEL SANTIAGO FIRMO	[pt]	[pt] EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA
4	RAFAEL SPECTOR	[pt]	[pt] A DISPONIBILIDADE DE EXEQUATUR PARA CARTAS ROGATÓRIAS PASSIVAS NO BRASIL
5	RAFAEL VIEIRA DE ANDRADE DE SA	[pt]	[pt] O USO DE STANDARDS NA ANÁLISE DE TRANSAÇÕES ENTRE O ACIONISTA CONTROLADOR E A COMPANHIA
6	RAFAELA CORDEIRO BAZANI	[pt]	[pt] GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO RÉU EM PROCESSOS MIDIÁTICOS
7	RAFAELA DE SOUZA EMERY	[pt]	[pt] OFERTAS DE INVESTIMENTO NO SETOR HOTELEIRO
8	RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA	[pt]	[pt] O DIREITO À IDENTIDADE BIOLÓGICA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO
9	RAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO	[pt]	[pt] CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O DIREITO BRASILEIRO
10	RAISSA NUNES DE BARROS REGO	[pt]	[pt] A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES ECONÔMICOS
11	RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC	[pt]	[pt] A ISENÇÃO DA COFINS EM PROL DAS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA E A AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO STF PARA JULGAMENTO DA MATÉRIA
12	RAPHAEL BARATA PASQUALETTE	[pt]	[pt] A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: MODELOS E OPORTUNIDADES
13	RAPHAEL LINS DE ALMEIDA	[pt]	[pt] AS DIFICULDADES DE EFETIVAÇÃO DA COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA EMPRESAS PRIVADAS PREVISTA NA LEI N. 8.213/91: UMA ANÁLISE CRÍTICA
14	RAPHAEL RAMOS DE MACEDO	[pt]	[pt] CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE OPA E A ALIENAÇÃO DE AÇÕES POR UM DOS ACIONISTAS DO GRUPO DE CONTROLE
15	RAPHAEL URAM	[pt]	[pt] MICROESTRUTURA E REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE DEBÊNTURES NO BRASIL
16	RAQUEL FONTENELLE CUMPLIDO TIMPONI	[pt]	[pt] ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO DENTRO DO GRUPO DE CONTROLE
17	RAQUEL NEVES ALEXANDRE	[pt]	[pt] O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES CONTEMPORÂNEO
18	REBECA SOUZA PETERLI DOS SANTOS	[pt]	[pt] ESTUDO DO CASO DA VILA AUTODRÓMO: ANÁLISE DA JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO SOB ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO DE PERMANÊNCIA
19	REINALDO SILVA CINTRA	[pt]	[pt] O DISCURSO DO ÓDIO SOB UMA TEORIA PERFORMATIVA DA LINGUAGEM
20	RENATA AULER MONTEIRO	[pt]	[pt] A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM
21	RENATA BARREIROS LABRUNA	[pt]	[pt] DOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO MARÍTIMO E DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MAR
22	RENATA CARVALHO FERREIRA	[pt]	[pt] PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO DO OFENDIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL
23	RENATA DANTAS VILELA	[pt]	[pt] UMA HIPÓTESE DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
24	RENATA MARTINS RIBEIRO PACHECO FERNANDES	[pt]	[pt] O TERMO DE COMPROMISSO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILÍARIOS
25	RENATA MONTEIRO DE ALMEIDA	[pt]	[pt] A INVENÇÃO E O INVENTO DO EMPREGADO SOB A ÓTICA TRABALHISTA
26	RENATA PASSY	[pt]	[pt] O DUPLO GRAU ADMINISTRATIVO NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
27	RENATA WANDERLEY ORTENBLAD	[pt]	[pt] A PROTEÇÃO PENAL À DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
28	RENATO AMADO BARRETO	[pt]	[pt] A QUESTÃO AGRÁRIA E O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO
29	RICARDO MONTEIRO DE B MONTEZANO	[pt]	[pt] A SELETIVIADE NA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
30	RICARDO VELLOSO ARRAES	[pt]	[pt] O CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL
31	RICHANNE MOTA DE SOUZA	[pt]	[pt] OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DA RECLAMAÇÃO N. 4335/AC
32	RODRIGO BEVILAQUA DE M VALVERDE	[pt]	[pt] O DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS RECOLHIDO A MAIOR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ART. 150, §7°, CF/88)
33	RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL	[pt]	[pt] A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS
34	RODRIGO DE ARAUJO GOES ALVES	[pt]	[pt] A RECEPTIVIDADE EXCESSIVA DO DIREITO BRASILEIRO ÀS AÇÕES DE INVALIDAÇÃO DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES
35	RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS	[pt]	[pt] A INTERVENÇÃO PATERNALISTA NA AUTONOMIA CORPORAL
36	RODRIGO MARQUES PONTES	[pt]	[pt] DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E BENS COMUNS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
37	RODRIGO PINHEIRO BASTOS DE C VIANNA	[pt]	[pt] A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA E AS INDENIZAÇÕES CÍVEIS
38	RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES	[pt]	[pt] DOS PORÕES À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DA ANISTIA
39	ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA	[pt]	[pt] DIREITO ADQUIRIDO, LIMITES AO PODER DE REFORMA E A EC N°41
40	RONNALD DIAS LOUREIRO	[pt]	[pt] O CRIME DE AGRESSÃO NA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Total: 40

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