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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor

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	Autor	Língua	Título
1	PALOMA DE AZEVEDO CORREA	[pt]	[pt] A LEGITIMAÇÃO DA POSSE: OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES PARA A TUTELA DO DIREITO DE MORADIA
2	PATRICIA GONCALVES MOREIRA DA CUNHA	[pt]	[pt] APLICAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
3	PATRICIA MIGUEZ LADOGANO	[pt]	[pt] MILITARISMO E IMPUNIDADE: REFLEXÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA
4	PATRICIA SILVEIRA BARROS	[pt]	[pt] O DIREITO À HONRA COMO LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO JORNALISMO HUMORÍSTICO
5	PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO	[pt]	[pt] RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS CARACTERÍSTICAS, PECULIARIDADES E PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS
6	PAULA GUEDES FERNANDES DA SILVA	[pt]	[pt] LIMITES AO ÓDIO: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CASOS DE DISCURSO DE ÓDIO
7	PAULA KAPLAN DE FREITAS	[pt]	[pt] A PROTEÇÃO CONFERIDA AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS PELO ARTIGO 254-A DA LEI DAS S.A.: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TAG ALONG OBRIGATÓRIO
8	PAULA LEMOS PENTEADO	[pt]	[pt] PRECEDENTE COMO FONTE INSTITUCIONAL: ENTRE O TEXTO E A NORMA
9	PAULA LEONETTE RANGEL	[pt]	[pt] OFÍCIOS DE ALERTA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
10	PAULA RODRIGUES DE SANT ANNA	[pt]	[pt] REINCIDÊNCIA EM PENAS ALTERNATIVAS
11	PAULA STRUNCK DA SILVA PINTO	[pt]	[pt] A CENSURA JUDICIAL À IMPRENSA NA COBERTURA DOS CASOS SUB JUDICE
12	PAULA UMBELINO DE SOUZA ALBERNAZ	[pt]	[pt] REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES A PARTIR DO STF
13	PAULO HENRIQUE DA SILVA TAVARES	[pt]	[pt] O DEVER DE PREVENÇÃO ESTABELECIDO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
14	PAULO RENATO JUCA	[pt]	[pt] A IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE E O NOVO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
15	PAULO SALLES CRISTOFARO DI CELIO	[pt]	[pt] EXTENSÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: CONSENTIMENTO E REALIDADE COMERCIAL
16	PEDRO AMARAL IBIAPINA PARENTE	[pt]	[pt] A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NAS TENTATIVAS DE TOMADAS HOSTIS DE CONTROLE
17	PEDRO BELCHIOR COSTA	[pt]	[pt] O DIREITO AUTORAL À EXIBIÇÃO PÚBLICA NA OBRA CINEMATOGRÁFICA. ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
18	PEDRO BRUZZI RIBEIRO CARDOSO	[pt]	[pt] O JUIZ DE GARANTIAS E O PROJETO DE LEI N 8045/2010: A FUNÇÃO JURISDICIONAL NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
19	PEDRO CAVALCANTI BOTELHO	[pt]	[pt] AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E A EFETIVIDADE DAS PUBLICAÇÕES
20	PEDRO COSTA PRADO DE OLIVEIRA	[pt]	[pt] IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR FILIAIS, SUCURSAIS, COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR
21	PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO	[pt]	[pt] DESCONSTITUIÇÃO DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA INCONSTITUCIONAL: DECISÕES JUDICIAIS CONTRA LEGEM E A POTENCIAL SUPERAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS
22	PEDRO DE MELO MODENESI	[pt]	[pt] A BOA FÉ OBJETIVA E A FIGURA PARCELAR DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
23	PEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR	[pt]	[pt] CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
24	PEDRO FURTADO DE MENDONCA BELLAS	[pt]	[pt] A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC
25	PEDRO HENRIQUE C DE A B DE ARAUJO	[pt]	[pt] A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE SOBERANIA POPULAR E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
26	PEDRO HENRIQUE CASTELLO BRIGAGAO	[pt]	[pt] A ADMINISTRAÇÃO DE COMPANHIAS E A BUSINESS JUDGMENT RULE: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
27	PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO VASQUES	[pt]	[pt] POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A RESOLUÇÃO CONAMA 315/02: LIMITES E POSSIBILIDADES NA CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
28	PEDRO HENRIQUE SERQUEIRA E SOUZA	[pt]	[pt] APONTAMENTOS SOBRE ÓRGÃOS TÉCNICOS E CONSULTIVOS NAS COMPANHIAS
29	PEDRO HENRIQUE SOUZA BOAVENTURA	[pt]	[pt] UM BREVE ESTUDO SOCIOLÓGICO, FILOSÓFICO E JURÍDICO DO GRAFITE
30	PEDRO ICARO LOPES VARGAS	[pt]	[pt] UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS PROPOSTAS NO SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL
31	PEDRO JEREISSATI CAVALCANTE	[pt]	[pt] DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO: UMA PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO BASEADA NAS PRINCIPAIS JURISDIÇÕES ARBITRAIS INTERNACIONAIS
32	PEDRO MASSENA MELLO GOMES	[pt]	[pt] MANIPULAÇÃO DE MERCADO E OUTROS ILÍCITOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
33	PEDRO MELLO MARES-GUIA	[pt]	[pt] TAG ALONG RIGHT: REGIME JURÍDICO E CONTROVÉRSIAS
34	PEDRO PAULO OLIVEIRA DE S RIBEIRO	[pt]	[pt] COMPETÊNCIAS DELIBERATIVAS DE CORTES CONSTITUCIONAIS
35	PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA	[pt]	[pt] A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO CONCORRENCIAL COMO INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA
36	PEDRO PIO BORGES FERRAZ BARBOSA	[pt]	[pt] O DIREITO DE RETIRADA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
37	PEDRO SANTOS CRUZ	[pt]	[pt] MECANISMOS DE EFICÁCIA DOS ACORDOS DE ACIONISTAS
38	PIETRO BIANCHI	[pt]	[pt] OFERTA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE
39	PLINIO CESAR DOS SANTOS SALES	[pt]	[pt] PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL
40	POLINA ZHEBIT	[pt]	[pt] A CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: ANÁLISE DE DOIS CASOS CONCRETOS
41	PRISCILA SANTOS DE MAGALHAES	[pt]	[pt] A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A PROBLEMÁTICA DOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO
42	PRISCILA VASCONCELLOS CARNEIRO	[pt]	[pt] (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ÚLTIMA DÉCADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
43	PRISCILA VAZQUEZ DIAS	[pt]	[pt] TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: DO CASO JOSÉ PEREIRA AO CASO FAZENDA BRASIL VERDE
44	PRISCILLA BONAPARTE	[pt]	[pt] O ICMS ECOLÓGICO
45	PRISCILLA DYSKANT HORN	[pt]	[pt] ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 9.985/2000
46	PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA	[pt]	[pt] LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES
47	PRISCILLA MOURA DEL C DE A MENEZES	[pt]	[pt] A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO TRIBUNADO DA PLEBE NA ROMA REPUBLICANA
Total: 47

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