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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor
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Autor Língua Título
1 LAILA FEDERICO ASFORA [pt] [pt] TERCEIRO SETOR: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
2 LAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA [pt] [pt] CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL E O INSTITUTO DA KAFALAH 
3 LAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA [pt] [pt] LIMITES EXISTENCIAIS DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A LEI ANTI- PERRUCHEE O DIREITO DE NÃO NASCER
4 LARA MONTEIRO BORGES [pt] [pt] MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: IMPACTOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
5 LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE [pt] [pt] RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL E PODER JUDICIÁRIO: UM OLHAR SOBRE OS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
6 LAURA FAILLACE RONCA ANGRISANI [pt] [pt] UMA ANÁLISE PRÉTICA DA OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES POR ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO 
7 LAURA MARTINS CHRISTIANES DA SILVA [pt] [pt] ASPECTOS E MECANISMOS JURÍDICOS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 
8 LEANDRO BITTENCOURT DA R S RAMOS [pt] [pt] MANIPULAÇÃO DE MERCADO: ANÁLISE DA MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB A LUZ DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO
9 LEANDRO BITTENCOURT MARCONDES [pt] [pt] NEGÓCIO FIDUCIÁRIO: UM PANORAMA DE SUA EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
10 LEANDRO ROTHGIESSER [pt] [pt] O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
11 LEO FONTES PAES DE CARVALHO [pt] [pt] DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA NO PROCESSO DE REMOÇÕES DE FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 
12 LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA [pt] [pt] PRÁXIS INSTITUINTE E CO-CRIAÇÃO DO COMUM: A SUPERAÇÃO DO BINÔMIO PÚBLICO-PRIVADO COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
13 LETICIA DA COSTA PAES [pt] [pt] A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS 
14 LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA [pt] [pt] O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12 651/2012) À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL 
15 LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA [pt] [pt] O DESAPARECIMENTO FORÇADO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO PELO ESTADO BRASILEIRO DA SENTENÇA DO CASO ARAGUAIA
16 LILIAN SAMANTHA VASCONCELOS GOMES [pt] [pt] O CORPO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO: O RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS PROFISSIONAIS DO SEXO
17 LILIANA LUZ RODRIGUES [pt] [pt] OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART 4º DA EMENDA 41/2003 
18 LIOR ZISMAN ZALIS [pt] [pt] POR UMA POLÍTICA DO APARECIMENTO: DESCOBRINDO O ESPAÇO DAS IMAGENS NO ESPAÇO DA POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE OS LUGARES DE MEMÓRIA
19 LIVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA [pt] [pt] ESTUDO DE CASO DA SEC 911: A QUESTÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA DE UMA PATENTE PIPELINE.
20 LIVIA RIBEIRO VERONESI MARINHO [pt] [pt] O INGRESSO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E A CONSTITUCIONALIDADE DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA
21 LORENA FREITAS MOURA [pt] [pt] REFLEXÕES SOBRE AS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL COMO INSTRUMENTO EXPANSIONAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE 
22 LORENA MIRANDA DE SA CAMPELO [pt] [pt] DIREITO DOS ANIMAIS: ANÁLISE SOBRE O STATUS JURÍDICO DOS NÃO-HOMENS NO DIREITO BRASILEIRO
23 LOUISE CAMPELO WEST [pt] [pt] OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA 
24 LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE [pt] [pt] A INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NOS NOVOS PARADIGMAS FAMILIARES 
25 LUCA MARQUES MANHAES [pt] [pt] SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS 
26 LUCAS CALDAS LAFAYETTE STOCKLER [pt] [pt] O CASTIGO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS 
27 LUCAS CARVALHO SOARES FREITAS [pt] [pt] A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DECORRENTE DA PRÁTICA DO DISCURSO DE ÓDIO: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE COMO DIREITO À DIFERENÇA
28 LUCAS DO AMARAL LEITE [pt] [pt] O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO E NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COM O ADVENTO DO NCPC 
29 LUCAS GROTH PEREIRA [pt] [pt] POLÍTICA CRIMINAL DO INIMIGO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DOS ANOS 90 
30 LUCAS HENRIQUE FERREIRA VASCONCELOS [pt] [pt] IMPLEMENTAÇÃO DOS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTINUADOS: ELEMENTOS ESSENCIAIS, PANORAMA REGULATÓRIO E A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31 LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO [pt] [pt] MITIGAÇÃO DOS DANOS PELO CREDOR: APLICAÇÃO COM BASE NO DIREITO BRASILEIRO E NA CONVENÇÃO DE VIENA DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - CISG
32 LUCAS MEIRELES DA SILVA DELORENZI [pt] [pt] O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA 
33 LUCCA ELMOR RIZZO SCOGNAMILLO [pt] [pt] GREEN BONDS: TÍTULOS DE DÍVIDA SUSTENTÁVEIS PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS
34 LUCIANA CARPILOVSKY DE VASCONCELLOS [pt] [pt] O COMPROMISSO POLÍTICO-PARTIDÁRIO COM A IGUALDADE DE GÊNERO 
35 LUCIANA FERNANDES GREGOL [pt] [pt] MATERNIDADE NO CÁRCERE: UM ESTUDO REFLEXIVO ACERCA DA PRISÃO FEMININA E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
36 LUCIANA LESSA DE ALMEIDA [pt] [pt] A PUBLICIDADE E SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO 
37 LUCIANA TSE CHAVES GARCIA REGO [pt] [pt] A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS DO RIO DE JANEIRO SOB A PERSPECTIVA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
38 LUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA [pt] [pt] REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET: VIGILÂNCIA E PRIVACIDADE
39 LUCIO LEANDRO LOOSE [pt] [pt] A ESSENCIALIDADE DE BENS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE NORMATIVA E O REFLEXO PRÁTICO
40 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA [pt] [pt] REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE TRIBUTOS INDIRETOS: UMA ANÁLISE DO ART 166 DO CTN
41 LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA [pt] [pt] ATOS DE DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO: O CASO DA BODYMODIFICATION
42 LUISA COSTA CUOZZO [pt] [pt] RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO POR OMISSÃO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DE EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA
43 LUISA DA CUNHA CHAER DE MORAES MARQUES [pt] [pt] O DIREITO DE NÃO SABER: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONALIZADA DO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO À INTIMIDADE
44 LUISA DE ARAUJO TAVARES [pt] [pt] EFEITOS DA PRISONIZAÇÃO: A INEFICÁCIA DA PRISÃO COMO SANÇÃO PENAL
45 LUISA FALCAO DOS SANTOS WERNECK [pt] [pt] INSIDER TRADING: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS AMERICANO E BRASILEIRO
46 LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA [pt] [pt] A COLETA DE DADOS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO À PRIVACIDADE 
47 LUISA MARCONI PERLINGEIRO [pt] [pt] DIREITO DE PROPRIEDADE E AS OCUPAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CONTRA O MST NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
48 LUISA PRESSBURGER PORTUGAL [pt] [pt] O PODER CONSTITUINTE: UMA VISÃO CRÍTICA SEGUNDO AS TESES DE JACQUES RANCIÈRE E ANTONIO NEGRI
49 LUISA RODRIGUES TORRES [pt] [pt] RACISMO GENDRADO E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO 
50 LUISA SERTA DE SOUZA CARVALHO [pt] [pt] O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 10.803/2003 
51 LUIZ CLAUDIO VERLY RIBEIRO SANTOS [pt] [pt] A CONTRIBUIÇÃO DA INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 
52 LUIZ COELHO MOREIRA [pt] [pt] CHILE, A CONSTITUIÇÃO E O MODELO DE ESTADO DA DITADURA DE PINOCHET, AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2019 E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 2021 
53 LUIZ FELIPE GOES DE A M DE ALMEIDA [pt] [pt] O IMPACTO DA CAUSALIDADE NA QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO: CULPA CONCORRENTE, CONCAUSA E CAUSA VIRTUAL
54 LUIZ FELIPE GONCALVES CORDEIRO [pt] [pt] INSIDER TRADING E O MERCADO DE CAPITAIS: TRATAMENTO LEGAL, CASOS CONCRETOS E A INEFICIÊNCIA ECONÔMICA DE SEU COMBATE
55 LUIZ FELIPE SALGUEIRO NOVAES [pt] [pt] EXECUÇÃO DE CONTRATO DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO 
56 LUIZ FERNANDO FREIRE [pt] [pt] O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 
57 LUIZ GUILHERME GAMA DE CASTRO MIGUEL [pt] [pt] A ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E O CONFLITO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E OS INTERESSES PRIVADOS 
58 LUIZA AMARANTE POELL [pt] [pt] FUNDAMENTOS DO JUIZ DAS GARANTIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS
59 LUIZA ATHAYDE DE ARAUJO [pt] [pt] O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CRÍTICA AO ESTADO E SEUS REPRESENTANTES EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 
60 LUIZA BARROS OLIVEIRA DE MAGALHÃES CASTRO [pt] [pt] O DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE OFERTA DE CONTEÚDO DE VÍDEO ENTREGUE POR MEIOS ALTERNATIVOS 
61 LUIZA CAROLINA QUINTELLA ALVES BRASIL [pt] [pt] A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO SOCIAL À MORADIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DO HORTO FLORESTAL DO RIO DE JANEIRO
62 LUIZA CHAVES SANTOS [pt] [pt] SUFRÁGIO FEMININO E DEMOCRACIA NO BRASIL 
63 LUIZA DIAS MARTINS [pt] [pt] A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE E EXPECTATIVA
64 LUIZA FERRANTE MUANIS BECKER [pt] [pt] DIREITO E GÊNERO: UM ESTUDO COMPARADO DO PL 5002/13 E DA LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO ARGENTINA
65 LUIZA FREIRE SEGAL SZMAJZNER [pt] [pt] A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO 
66 LUIZA PERRELLI BARTOLO [pt] [pt] TEORIA DA IMPREVISÃO - EVOLUÇÃO E ASPECTOS ATUAIS 
67 LUIZA RIBEIRO BORGES [pt] [pt] BRANQUITUDE E RELIGIÃO: A LUTA POR RESPEITO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO BRASIL
68 LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA [pt] [pt] OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E A DUPLICATA VIRTUAL 
Total: 68

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