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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor

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	Autor	Língua	Título
1	JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA	[pt]	[pt] ASSEDIO MORAL: A SUBVERSÃO DO PODER DE COMANDO NO CONTRATO DE TRABALHO
2	JANAIRA FERREIRA	[pt]	[pt] UM ALARME À TEMERÁRIA EXECUÇÃO PENAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA CRIMINAL
3	JANDRA VICTORIA MUNOZ RIVERA	[pt]	[pt] CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO DIREITO SOCIETÁRIO
4	JASMINE LOUISE SOUTO LAVRADOR	[pt]	[pt] PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A IMPROPRIEDADE DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
5	JESSICA HALLANA ALVES SOBRAL	[pt]	[pt] O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DE PRECEDENTES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RATIO DECIDENDI
6	JOANA HOLZMEISTER E CASTRO	[pt]	[pt] CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAIS: O QUE MUDA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
7	JOANA TAVARES NABUCO	[pt]	[pt] LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ENTRE O TEXTO E A NORMA
8	JOANA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS	[pt]	[pt] ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA LEI N 11.804/2008
9	JOANNA DE ARRUDA REIS D ALMEIDA	[pt]	[pt] A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ÀS ÁGUAS DO MAR EM RAZÃO DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
10	JOAO DE MELLO E SOUZA	[pt]	[pt] O CONCEITO DE CONSELHEIRO INDEPENDENTE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
11	JOAO FELIPE PEREIRA GUIMARAES ROCHA	[pt]	[pt] PARALELO ENTRE AS PLATAFORMAS DE PAGAMENTO ONLINE E AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
12	JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA	[pt]	[pt] RESOLUÇÃO DE CONTRATOS POR IMCUMPRIMENTO PARCIAL OU DEFEITUOSO DO DEVEDOR
13	JOAO KARAM MACHADO FRANCO DE CAMARGO	[pt]	[pt] O DIRETO PENAL DO INIMIGO APLICADO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
14	JOAO MARCAL RODRIGUES M DA SILVA	[pt]	[pt] A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM PARA PARTES NÃO SIGNATÁRIAS
15	JOAO MARCELO BAPTISTA VILLELA	[pt]	[pt] A ATUAÇÃO DA ANCINE NAS CINEBIOGRAFIAS, A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SEUS IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
16	JOAO MORAES NETO	[pt]	[pt] TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
17	JOAO PAULO DE CARVALHO GEORGIEF	[pt]	[pt] DISCLOSURE DA REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE COMPANHIAS ABERTAS
18	JOAO PAULO NOGUEIRA BARROS	[pt]	[pt] REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÕES (RCES): TRATAMENTO JURÍDICO E REGULAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS
19	JOAO PEDRO SCHNEIDER PAIXAO	[pt]	[pt] DIREITO À CIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A INEFICÁCIA SOCIAL DA NORMA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE POR CASO-REFERÊNCIA DAS DECISÕES DO TJRJ SOBRE A SEGREGAÇÃO DIGITAL TERRITORIAL CONSUBSTANCIADA NA RECUSA DE MOTORISTAS DA UBER EM ACESSAR FAVELAS
20	JOAO VICENTE PEREIRA DE ASSIS	[pt]	[pt] O DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO
21	JOAO VICENTE TINOCO	[pt]	[pt] A LEI ANTITERRORISMO E A POLÍTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
22	JOAO VICTOR DE ARAUJO MIRANDA	[pt]	[pt] RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA: OPÇÕES DE REMÉDIOS REGIONAIS PARA INDIVÍDUOS PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
23	JOAO VICTOR PIRES MACEDO	[pt]	[pt] IGF – A TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS, SUA FUNÇÃO SOCIAL E OS PROBLEMAS DE SUA IMPLANTAÇÃO
24	JOAO ZANINE BARROSO	[pt]	[pt] CONFLITO DE INTERESSES DOS ADMINISTRADORES EM TENTATIVAS DE AQUISIÇÃO HOSTIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL, DELAWARE, REINO UNIDO E UNIÃO EUROPEIA
25	JORGE GOMES DE SOUZA CHALOUB	[pt]	[pt] POLÍTICA E ESTADO EM FRANCISCO CAMPOS
26	JORGE LUCIANO DE JESUS ARAGAO	[pt]	[pt] DERIVATIVOS
27	JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA	[pt]	[pt] AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O CONTROLE ABSTRATO E O CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE
28	JOSE LUIS DA SILVA TAVARES	[pt]	[pt] A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
29	JOSE MARINHO SEVES SANTOS	[pt]	[pt] UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL: ENSAIO SOBRE O COMUM, A MULTIDÃO E AS JORNADAS DE JUNHO
30	JOSE PAULO DO NASCIMENTO DAVID	[pt]	[pt] ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO BRASIL E A OPORTUNIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS
31	JOSEF AZULAY NETO	[pt]	[pt] A NECESSIDADE DO EXAURIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA PARA A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS
32	JOÃO TEIXEIRA DUQUE	[pt]	[pt] FLAGRANTES DE PAPEL: ANATOMIA EMPÍRICA DAS DECISÕES DE CUSTÓDIA EM CRIMES PATRIMONIAIS NÃO VIOLENTOS
33	JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA	[pt]	[pt] DIREITO À CULTURA: A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO E AS POSSIBILIDADES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
34	JULIA BERNARDES CUNHA	[pt]	[pt] INITIAL COIN OFFERING: ANÁLISE SOBRE A POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO COMO UMA OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS
35	JULIA BERNARDO COSTA	[pt]	[pt] A NECESSÁRIA HUMANIZAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA DETENTIVA
36	JULIA CAMPOS SALGADO	[pt]	[pt] CONSEQUÊNCIAS DA SANÇÃO PENAL: REVISTA ÍNTIMA
37	JULIA COSTA CASTELO BRANCO	[pt]	[pt] ESTUDO DE CASO GVT- VIVENDI: UMA ANÁLISE SOBRE OPÇÃO DE COMPRA E CONTROLE NO ESCOPO DAS OFERTAS PÚBLICAS
38	JULIA DAMAZIO DE BARROSO FRANCO	[pt]	[pt] A AUTO-REGULAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
39	JULIA DE ALMEIDA THOME DA SILVA	[pt]	[pt] RODADAS NA RUA: DIREITO À CIDADE, GÊNERO E O CARNAVAL FEMINISTA NO RIO DE JANEIRO
40	JULIA DE BRITO LOPES	[pt]	[pt] O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS COMO GARANTIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
41	JULIA DE OLIVEIRA RAVANELLI	[pt]	[pt] COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
42	JULIA DE PAIVA POTSCH	[pt]	[pt] O PROJETO SOBRE RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA
43	JULIA FONTES ABRAMOF	[pt]	[pt] DIREITO À HONRA E À IMAGEM COMO LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LINGUAGEM HUMORÍSTICA
44	JULIA KERTESZ RENAULT PINTO	[pt]	[pt] FORÇAS ARMADAS, ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E SEGURANÇA NACIONAL
45	JULIA MIRANDA GOMES	[pt]	[pt] MANIPULAÇÃO DE MERCADO: ANÁLISE DA REPRESSÃO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL
46	JULIA NAOMI NAKAMURA	[pt]	[pt] O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: CONSTRUÇÃO E EFETIVIDADE NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
47	JULIA REZENDE TORIBIO DANTAS	[pt]	[pt] A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS: OS LIMITES NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA
48	JULIANA CAREPA MONTEIRO	[pt]	[pt] ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E O CASO DO ASSENTAMENTO RURAL ROSELI NUNES
49	JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES	[pt]	[pt] OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A COTA DE RESERVA AMBIENTAL NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012
50	JULIANA DE CASTRO SANTOS LUDMER	[pt]	[pt] O PROJETO DE ÉTICA MUNDIAL DE HANS KUNG
51	JULIANA DE MELLO BONTEMPO	[pt]	[pt] MULHERES NO CÁRCERE: A QUESTÃO DE GÊNERO E SEUS RESPECTIVOS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL
52	JULIANA LIBMAN	[pt]	[pt] MARCAS NÃO TRADICIONAIS: O REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO ÀS MARCAS SONORAS NO DIREITO BRASILEIRO
53	JULIANA MOLINA BINHOTE	[pt]	[pt] A CONCESSÃO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E A POSSE DE BENS PÚBLICOS
54	JULIANA MOREIRA LOPES	[pt]	[pt] O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO NOS ÍNDICES DE AUTOS DE RESISTÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
55	JULIANA MOREIRA STREVA	[pt]	[pt] O TRATAMENTO PENAL DA LOUCURA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
56	JULIANA TAQUETTI MANSUR	[pt]	[pt] DIREITO, ARTE E EFICÁCIA SOCIAL DA NORMA
57	JULIEN DE CARVALHO RICHARD	[pt]	[pt] O CRIME DE INSIDER TRADING
Total: 57

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