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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor

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	Autor	Língua	Título
1	FABIANA CUINAS DUNA	[pt]	[pt] O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO-DIFUSO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO Nº. 4.335
2	FABIANA MENDONCA MARTINS DE ALMEIDA	[pt]	[pt] THIRD-PARTY LITIGATION FUNDING: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
3	FABIANA PEIXOTO SICCARDI	[pt]	[pt] ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO
4	FABIO DE ALMEIDA CASCARDO	[pt]	[pt] JUSTIÇA TRANSICIONAL E LEI ANISTIA: O JULGAMENTO DO CASO ARAGUAIA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
5	FABIO PAMPLONA VIDAL	[pt]	[pt] LIMITES SUBJETIVOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM ESTATUTOS E CONTRATOS SOCIAIS
6	FABIO WERNECK DE MENDONCA	[pt]	[pt] CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM EM ESTATUTO SOCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA
7	FABRICIA MACHADO COELHO DE A RAMOS	[pt]	[pt] A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO NO CONTEXTO FUNDIÁRIO NO BRASIL URBANO: NOVAS POSSIBILIDADES PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA
8	FELIPE CERDEIRINA GOULART	[pt]	[pt] DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
9	FELIPE CRUZ AKOS LITSEK	[pt]	[pt] A EXPERIÊNCIA DOS TERMOS TERRITORIAIS COLETIVOS NA PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL E RESISTÊNCIA À MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA
10	FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER	[pt]	[pt] A ARBITRAGEM NO SETOR ELÉTRICO
11	FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA	[pt]	[pt] A CRIMINALIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO
12	FELIPE HERMETO DE ALMEIDA	[pt]	[pt] ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ROSELI NUNES À NOVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
13	FELIPE LOPES PENZIN	[pt]	[pt] DIREITO DOS IDOSOS A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
14	FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS	[pt]	[pt] O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: MECANISMOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO, TUTELA E DEMOCRATIZAÇÃO
15	FELIPE PINHEIRO BORBA	[pt]	[pt] O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO REGULADOR DAS ATIVIDADES HUMANAS NA INTERNET POR MEIO DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES NO AMBIENTE VIRTUAL
16	FELIPE RODRIGUES COZER	[pt]	[pt] REFORMATIO IN PEJUS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES
17	FERNANDA AKIYO MITSUYA	[pt]	[pt] TIPICIDADE SOCIETÁRIA: O CONTRATO DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
18	FERNANDA ANDRADE RIBEIRO	[pt]	[pt] FALSAS MEMÓRIAS: PROVA TESTEMUNHAL, RECONHECIMENTO PESSOAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
19	FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA	[pt]	[pt] ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
20	FERNANDA CHELEGATI DE CASTRO	[pt]	[pt] PRISÃO TEMPORÁRIA
21	FERNANDA COACHMAN FIGUEIRA	[pt]	[pt] QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO TRATAMENTO DOGMÁTICO DO LUCRO DA INTERVENÇÃO
22	FERNANDA DA SILVA BARBOZA LIMA	[pt]	[pt] O DIREITO À INTIMIDADE FACE À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA NOVA VISÃO DO CONFLITO
23	FERNANDA FERREIRA PRADAL	[pt]	[pt] O PODER JUDICIÁRIO E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: O DEVER DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
24	FERNANDA FONKERT RAMOS	[pt]	[pt] TRANSITO EM JULGAMENTO PARCIAL E AÇÕES RESCISÓRIAS MÚLTIPLAS
25	FERNANDA MIRALDES BULUS	[pt]	[pt] O DIREITO DOS ÍNDIOS AO RECONHECIMENTO DE SUAS TERRAS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
26	FERNANDA PEREIRA DA ROSA	[pt]	[pt] OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE COMPANHIA BRASILEIRA POR ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE ACIONÁRIO ENVOLVENDO COMPANHIA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DO CASO TIM PARTICIPAÇÕES S. A.
27	FERNANDA RESENDE DJAHJAH	[pt]	[pt] CRÍTICA AO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE À LUZ DA ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E DA GARANTIA CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO
28	FERNANDA SERPA MESQUITA	[pt]	[pt] TAXA DE OCUPAÇÃO POR USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NA SEPARAÇÃO DE FATO: UMA INTERPRETACÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO POSITIVO VIGENTE
29	FERNANDA WILLMANN DE MATTOS SANTOS	[pt]	[pt] DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO
30	FERNANDO LOPEZ RANGEL	[pt]	[pt] O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE: A SITUAÇÃO DAS MINORIAS ISLÂMICAS NA ÍNDIA E NO MYANMAR
31	FLAVIA KAMENETZ NHUCH	[pt]	[pt] A INJÚRIA E O PROBLEMA DA OFENSA COMO CRIME
32	FLAVIA LANAT SILVEIRA	[pt]	[pt] TRADIÇÕES E PROPRIEDADE DA TERRA EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
33	FLAVIA WAEHNELDT ROCHA PIRES	[pt]	[pt] O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL
34	FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA	[pt]	[pt] EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: QUESTÕES POLÊMICAS
35	FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO GRADEL	[pt]	[pt] TEORIA DA IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA: CONTRADIÇÕES E IMPACTOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
36	FRANCISCO CARVALHEIRA NETO	[pt]	[pt] CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL
37	FRANCISCO RUGER ANTUNES M MUSSNICH	[pt]	[pt] ASPECTOS POLÊMICOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES
38	FRANCISCO ZANINOTTO MONT ALVERNE	[pt]	[pt] RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
39	FREDERICO ANTONIO MENESCAL CONDE ROCHA	[pt]	[pt] A CORRELAÇÃO ENTRE O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES E O INTERESSE PÚBLICO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
40	FREDERICO CALMON NOGUEIRA DA GAMA	[pt]	[pt] A EXPLORAÇÃO DE OPORTUNIDADE COMERCIAL PELO ACIONISTA CONTROLADOR
Total: 40

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