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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor

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	Autor	Língua	Título
1	DAN GUERCHON	[pt]	[pt] A IMPORTÂNCIA DO AROMA NA CAPTAÇÃO DE CONSUMIDORES DO SETOR DE VESTUÁRIO FEMININO E SUA PROTEÇÃO PELO TRADE DRESS
2	DANIEL ANTOINE ABOU JAOUDE	[pt]	[pt] PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ADVERSARIAL
3	DANIEL BENJO	[pt]	[pt] OS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA: UM ESTUDO SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA
4	DANIEL CAETANI	[pt]	[pt] NOVOS ASPECTOS DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E O CPC/15
5	DANIEL DELGADO DE FARIA	[pt]	[pt] REFLEXÕES SOBRE A VERDADE NO PROCESSO PENAL
6	DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA	[pt]	[pt] CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
7	DANIEL GALLIZA SIMOES L GONZALEZ	[pt]	[pt] RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
8	DANIEL LAUER FRADE	[pt]	[pt] A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS
9	DANIEL RIBEIRO DE LEMOS STERNICK	[pt]	[pt] MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO ART. 27 DA LEI N. 9.868/98
10	DANIEL UGO RIVERA THEILKUHL	[pt]	[pt] ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS: A ADMINISTRAÇÃO E A GOVERNANÇA CORPORATIVA
11	DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA	[pt]	[pt] JUSTIÇA AMBIENTAL E RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL
12	DANIELA ESPINDULA MOTHCI	[pt]	[pt] CRISE EM DARFUR: UM CASO DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA?
13	DANIELA FUCCI DA COSTA	[pt]	[pt] COLEGIALIDADE E DELIBERAÇÃO NO STF: DESAFIOS AMPLIADOS PELO PLENÁRIO VIRTUAL
14	DANIELA MACHADO SECIOSO	[pt]	[pt] REVISTA ÍNTIMA: OS LIMITES DO PODER DIRETIVO
15	DANIELLA MARIA ALVES DOS S PINTO	[pt]	[pt] A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS ELETRÔNICOS E O KINDLE
16	DANNY MALKA Y NEGRI	[pt]	[pt] A OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
17	DAYENNE CARVALHO DA ROCHA	[pt]	[pt] O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO CRIME DE PECULATO SOB A ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18	DEBORA CASTANHEIRA PIRES	[pt]	[pt] O NACIONALISMO PRÉ-ROMÂNTICO DE HERDER
19	DEBORA HELENA FERREIRA CALCADO	[pt]	[pt] O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E SUAS DECORRÊNCIAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
20	DEBORA SOL FERREIRA FREIRE	[pt]	[pt] DIGNIDADE HUMANA: ASPECTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS
21	DEBORAH BLANK	[pt]	[pt] O FUNDO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.079/04: LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - E O REGIME DOS BENS PÚBLICOS
22	DEBORAH TORRES LEAL	[pt]	[pt] LEI DE ANISTIA: O ALCANCE DOS ANISTIADOS E A CONTROVERSA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 153
23	DIANA CAIADO BALASSIANO	[pt]	[pt] EIRELLI: O NOVO TRATAMENTO JURÍDICO DA UNIPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
24	DIANA FERREIRA STEPHAN	[pt]	[pt] A LEI 12.850/13 E SEUS IMPACTOS SOBRE A JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO BRASIL
25	DICEA FERRAZ SAMPAIO	[pt]	[pt] REFLEXÃO ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO: DAS ESPECIFICIDADES DO FIP
26	DIEGO FREITAS LEITE PINTO	[pt]	[pt] CONTRATOS DE TRABALHO: CONFLITOS DE LEI E DE JURISDIÇÃO NO QUE TANGE AOS TRABALHADORES MARÍTIMOS BRASILEIROS DE NAVIOS CRUZEIRO
27	DIEGO MATTOS OSEGUEDA	[pt]	[pt] CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE SOCIEDADE
28	DIOGO ELIAS GOMES DA SILVA	[pt]	[pt] DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE NO ÂMBITO DA COMUNIDADE LGBT+ E AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A GARANTIA DESSE DIREITO
29	DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS	[pt]	[pt] O DIREITO À PRIVACIDADE E OS VALORES DA PERSONALIDADE
Total: 29

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