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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor

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	Autor	Língua	Título
1	CAETANO ALVES TORRES	[pt]	[pt] TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS E CRIME ORGANIZADO: SOB A ÓTICA DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
2	CAETANO PENNA FRANCO A R DA CUNHA	[pt]	[pt] UMA ANÁLISE FUNCIONAL DA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE NA SOCIEDADE ANÔNIMA
3	CAIO AGIB FERNANDES PEREIRA	[pt]	[pt] A REPONSABILIDADE DO GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTOS
4	CAIO DA SILVA PESSANHA MOREIRA	[pt]	[pt] O DEVER DE LEALDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR
5	CAIO ESPINDOLA FONSECA	[pt]	[pt] PROCESSO PENAL E AS FALSAS MEMÓRIAS: A INFLUÊNCIA DAS DISTORÇÕES DA MENTE NA PROVA TESTEMUNHAL
6	CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA	[pt]	[pt] NOVAS FEIÇÕES DO PODER REGULAMENTAR
7	CAIO WATKINS	[pt]	[pt] A PROIBIÇÃO AO VENIRE COMTRA FACTUAM PROPRIUM NAS RELAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DO CIDADÃO DIANTE DOS ATOS DO ESTADO
8	CAMILA COSTA REIS F M FERREIRA	[pt]	[pt] DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES EM TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS
9	CAMILA GARCIA DAVID	[pt]	[pt] A ETERNA CAÇA ÀS BRUXAS: SOBRE TERRORISTAS E TRAFICANTES
10	CAMILA GONCALVES DE SOUZA VILELA	[pt]	[pt] O VALOR DA PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO
11	CAMILA NEVES RODRIGUES DA SILVA	[pt]	[pt] PLAIN PACKAGING: RESTRIÇÕES DE MARCA EM EMBALAGENS PARA EMPRESAS DE CIGARRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
12	CAMILLA DE OLIVEIRA PENNA TAVARES	[pt]	[pt] OPA POR ALIANÇA DE CONTROLE: ANÁLISE DE HIPÓTESES DE TRANSFERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO ACIONARIA POR INTEGRANTES DE BLOCO DE CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA
13	CANDIDO EDUARDO MENDES DE ALMEIDA	[pt]	[pt] A AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA NO BRASIL
14	CARLA KACELNIK	[pt]	[pt] O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL
15	CARLA SABACK DAU	[pt]	[pt] OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILÍARIO
16	CARLA SERTA PADILHA	[pt]	[pt] PROCESSO DELIBERATIVO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: TOMADA DE DECISÃO, FUNDAMENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES
17	CARLOS HUGO GALLI HARTVELD	[pt]	[pt] CONFLITO DE INTERESSES EM ASSEMBLEIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA
18	CAROLINA CAMARA PIRES DOS SANTOS	[pt]	[pt] A RAÇA DO GÊNERO?: AS GUERREIRAS DA ESTRADINHA E A LUTA PELO DIREITO À MORADIA ADEQUADA
19	CAROLINA DE FIGUEIREDO GARRIDO	[pt]	[pt] MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPOSTAS DO DIREITO: DO ÂMBITO INTERNACIONAL AO INTERNO
20	CAROLINA ESTARQUE DA CUNHA	[pt]	[pt] O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES À LUZ DA NOVA REGULAMENTAÇÃO DA SUSEP
21	CAROLINA MONTEIRO DE C SILVEIRA	[pt]	[pt] REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ E AUSTRALIANA
22	CAROLINA MOREIRA MIRANDA	[pt]	[pt] REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMICÍDIO
23	CAROLINA SAIAGO PEREIRA	[pt]	[pt] OS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS: ANÁLISE CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
24	CAROLINA SANT ANNA DUTRA	[pt]	[pt] UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA DE REFUGIADOS NO BRASIL
25	CAROLINA SILVEIRA LOBIANCO E SOUZA	[pt]	[pt] A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS EFEITOS SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
26	CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU	[pt]	[pt] PRESO POR TER CÃO, PRESO POR NÃO TER CÃO!: O ALIENISTA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL REPÚBLICA DO SÉCULO XXI
27	CAROLINA TURNES MOREIRA	[pt]	[pt] OS DESAFIOS DO REGISTRO DE MARCAS DE POSIÇÃO NO INPI: UMA ANÁLISE DO CASO LOUBOUTIN
28	CAROLINA ZANINI FERREIRA	[pt]	[pt] A SELETIVIDADE PENAL NA CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: APLICAÇÃO SUBJETIVA DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS
29	CAROLINE LYRIO SILVA	[pt]	[pt] RACISMO INSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO: O IMPACTO DA ATUAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TJRJ NA MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS
30	CAROLINE PAOLA NIGRI GRUNBERG	[pt]	[pt] O DIREITO DE RETIRADA NA HIPÓTESE DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO DE PARCELA CINDIDA EM SOCIEDADE JÁ EXISTENTE
31	CAROLINE SEREJO CYPRIANO	[pt]	[pt] A DIFICULDADE DE SER AUTÔNOMO NO BRASIL
32	CECILIA ALKIMIN VIEIRA	[pt]	[pt] SERVIDÃO, LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NA FILOSOFIA DE LA BOÉTIE E ESPINOSA
33	CHANTAL VAN BRUSSEL MACHADO	[pt]	[pt] LIMITES DE ATUAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
34	CILAINE CRISTINA LOURENCO DA SILVA	[pt]	[pt] O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PERSPECTIVA DO ADOLESCENTE E UM OLHAR RESTAURATIVO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
35	CINTIA RESCHKE DE BORBA	[pt]	[pt] MEDO, TERRORISMO E DIREITOS HUMANOS
36	CLARA DRUMOND DEGRAZIA RIBEIRO	[pt]	[pt] REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS EPC
37	CLARA HANSON ANDRADE	[pt]	[pt] CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE: O CASO DO REINO UNIDO
38	CLARA MOUTINHO PONTES LIMA	[pt]	[pt] O APARENTE CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA MORADIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
39	CLARA TAVARES DE OLIVEIRA	[pt]	[pt] OFERTA PÚBLICA DE CONDO-HOTEL E A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
40	CLARISSE MELLO MACHADO SCHLIECKMANN	[pt]	[pt] ASPECTOS SOCIETÁRIOS DA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLADA ENVOLVENDO COMPANHIA ABERTA
41	CONSTANCA BURITY SIMOES BARBOSA	[pt]	[pt] ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS: UM ESTUDO DA ARBITRAGEM ONLINE OFERECIDA PELA COMPANHIA JUR
Total: 41

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