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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Autor

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	Autor	Língua	Título
1	ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN	[pt]	[pt] LIMITAÇÕES AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL
2	ADAILTON JESUS DA SILVA	[pt]	[pt] A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA
3	ADRIANA FIGUEIREDO FERNANDES	[pt]	[pt] A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS
4	ALAIN RIBEIRO CROIX	[pt]	[pt] DA ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE LIMITADA À LUZ DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
5	ALAN MENEZES GAMA	[pt]	[pt] TESTEMUNHA DE JEOVÁ E TRANSFUSÕES DE SANGUE
6	ALESSANDRA MENDES LEAL AIRES	[pt]	[pt] EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÕES DIRETAS DE CONTROLE
7	ALESSANDRA MILLER SCHECHNER	[pt]	[pt] O TRATAMENTO DA LOUCURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E EMPÍRICA SOBRE AS CAMISAS DE FORÇA LEGAIS PARA OS LOUCOS INFRATORES
8	ALEXANDRA CARVALHO L DE OLIVEIRA	[pt]	[pt] A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
9	ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO	[pt]	[pt] O INSTITUTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LIMINAR E DOS EFEITOS DA SENTENÇA CONTRÁRIAS AO PODER PÚBLICO
10	ALEXANDRE DE ALMEIDA CANALINI	[pt]	[pt] CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS UNILATERAIS E VERTICAIS À LUZ DO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO [en] UNILATERAL AND VERTICAL CONDUCTS AND THE BRAZILIAN ANTITRUST LAW
11	ALEXANDRE INFANTE DE CASTRO	[pt]	[pt] REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE COMPANHIAS ABERTAS
12	ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER	[pt]	[pt] ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
13	ALEXANDRE TREJOS VARGAS	[pt]	[pt] BENEFÍCIO PARTICULAR NO VOTO DE CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO À DISPERSÃO ACIONÁRIA (BRAZILIAN PILLS)
14	ALICE CATAO EGGER	[pt]	[pt] O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
15	ALICE DE LEMOS MACCACCHERO	[pt]	[pt] O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
16	ALICE MAC DOWELL VERAS	[pt]	[pt] O DIREITO À MORTE ASSISTIDA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
17	ALINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS	[pt]	[pt] A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA RESPONSABILIDADE
18	ALINE PEIXOTO DOS SANTOS	[pt]	[pt] GESTÃO METROPOLITANA E MOBILIDADE URBANA: OS ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DO BRT TRANSBRASIL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
19	ALINE PINHO DA COSTA VAL	[pt]	[pt] A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
20	ALINE REZENDE PERES OSORIO	[pt]	[pt] A QUEM PERTENCE O MANDATO POLÍTICO? REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO E SUAS INTERPRETAÇÕES PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
21	AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA	[pt]	[pt] OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL
22	AMANDA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO	[pt]	[pt] A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
23	AMANDA FERRAZ QUEIROZ	[pt]	[pt] REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
24	AMANDA LEAL BRASIL	[pt]	[pt] CONTRATOS DE EPC
25	AMANDA MARQUES DE FREITAS	[pt]	[pt] EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES FIXADAS EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: OS PESOS E CONTRAPESOS ENTRE A EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL E O DIREITO À COGNIÇÃO DEFINITIVA
26	AMANDA MARTINHO RESENDE	[pt]	[pt] OPRESSÃO DE GÊNERO: A AUSÊNCIA DE UM OLHAR INTERSECCIONAL NA BUSCA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS
27	ANA BEATRIZ CAVALCANTI CASTOR	[pt]	[pt] USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
28	ANA CAROLINA COSTA BARBOSA MUSA	[pt]	[pt] ABUSO DE PODER DE CONTROLE PELA ELEIÇÃO DE ADMINISTRADOR MORAL OU TECNICAMENTE INAPTO
29	ANA CAROLINA DA ROCHA LEAO MACHADO	[pt]	[pt] AS CORRENTES INVISÍVEIS DA INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA
30	ANA CAROLINA GEA BLOIS	[pt]	[pt] O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO DO SÉCULO XXI
31	ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS	[pt]	[pt] ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 11.101/05 E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO: AS LIÇÕES DO CASO VARIG
32	ANA CAROLINA VELMOVITSKY	[pt]	[pt] A POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO PATRIMONIAL DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
33	ANA CAROLINE SANTOS MOURA	[pt]	[pt] MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES DO COMPRADOR NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE COMPANHIAS FECHADAS
34	ANA CECILIA SABBA COLARES	[pt]	[pt] A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DO JUS COGENS: UMA ANÁLISE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
35	ANA DOLORES M CARNEIRO DE NOVAES	[pt]	[pt] CONCESSÕES RODOVIÁRIAS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR JURÍDICO-ECONÔMICA
36	ANA LIDIA SILVA MELLO	[pt]	[pt] PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: INOVAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA
37	ANA LUCIA BASBAUM SIERRA	[pt]	[pt] ÉTICA: EM BUSCA DE UM MUNDO PERDIDO
38	ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGAO	[pt]	[pt] A PRÁTICA DA IMPORTAÇÃO PARALELA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO MARCÁRIO BRASILEIRO
39	ANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES	[pt]	[pt] FILHOS SÓ DA MÃE?: O CABIMENTO DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO PATERNO
40	ANA LUIZA FEITOSA VIEIRA	[pt]	[pt] INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PENAL: A SELETIVIDADE NA ERA DIGITAL
41	ANA LUIZA MASSENA FERREIRA	[pt]	[pt] A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTARIA
42	ANA LUIZA RAMOS FERNANDES	[pt]	[pt] UM OLHAR SOBRE A PORNOGRAFIA: TEORIA E PERSPECTIVAS JURÍDICAS
43	ANA PAULA OLIVEIRA PENNA RICCI	[pt]	[pt] O NOVO REGIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA LEI 14.230/21
44	ANABELLA ALBEK OLIVEN	[pt]	[pt] CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO NO BRASIL: AS LACUNAS LEGAIS E AS CONTROVÉRSIAS DA COMERCIALIZAÇÃO
45	ANDRE COATES FURQUIM WERNECK	[pt]	[pt] O REQUISITO DE PREVISIBILIDADE (FORESEEABILITY) NA CONVENÇÃO DE VIENA DE 1980 E SEU IMPACTO NO ARBITRAMENTO DAS PERDAS E DANOS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS ENVOLVENDO PARTES BRASILEIRAS
46	ANDRE GOMES DE NORONHA REIS	[pt]	[pt] O AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
47	ANDRE PACHECO TEIXEIRA MENDES	[pt]	[pt] CULPABILIDADE: POR UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CATEGORIAS DE HABERMAS
48	ANDRE RIBEIRO TOSTA	[pt]	[pt] A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DA PETROBRAS
49	ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI	[pt]	[pt] OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A ANALISE DO CASO RIOS E OUTROS VS. VENEZUELA
50	ANGELA MARIA BATISTA	[pt]	[pt] PRINCÍPIO DA ISONOMIA: O DIREITO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO
51	ANICE DA SILVA PEREIRA SOARES	[pt]	[pt] ADOÇÃO POR PESSOAS DO MESMO GÊNERO
52	ANNA BEATRIZ ALVIM DA C P RODRIGUES	[pt]	[pt] DIREITO E REVOLUÇÃO EM KANT
53	ANNA CAROLINA PASCHOAL SOARES	[pt]	[pt] QUESTÕES RELATIVAS ÀS GARANTIAS INTERNACIONAIS NO PROJECT FINANCE
54	ANNA LUIZA AGHINA FERREIRA	[pt]	[pt] O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA E SEUS EFEITOS PRÁTICOS: ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.527⁄2011
55	ANNE ISHIKIRIYAMA	[pt]	[pt] A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL
56	ANTONIA ALVES PEREIRA DANTAS	[pt]	[pt] PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PROJECT FINANCE: UMA ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL
57	ANTONIO CARLOS MOREIRA LEMA	[pt]	[pt] A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE E OS DESCENDENTES
58	ANTONIO SIMON BRUNO FRANCHETTO FAUSTO	[pt]	[pt] HISTÓRIA, CRIMINOLOGIA E TEATRO NO TRIBUNAL DO JÚRI
59	ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES	[pt]	[pt] O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO DE IMÓVEL URBANO: OS LIMITES ENTRE O EXERCÍCIO REGULAR E O ABUSO DO DIREITO
60	ARIANNE CAMARA NERY	[pt]	[pt] CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
61	ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA	[pt]	[pt] VOTO ABUSIVO DOS CREDORES QUANDO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
62	ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES	[pt]	[pt] DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS E DA HISTORICIDADE DO DIREITO: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE E O DIREITO NATURAL DE J. P. GALVÃO DE SOUSA [en] ON THE NORMATIVE FOUNDATIONS AND HISTORICITY OF LAW: COMPARATIVE STUDY ON MIGUEL REALE S TRIDIMENSIONAL THEORY AND J. P. GALVÃO DE SOUSA S NATURAL LAW
63	ARTHUR VINICIUS SANGIACOMO M LIMA	[pt]	[pt] JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: A PROBLEMÁTICA DA IMPORTAÇÃO DE INSTITUTOS ESTRANGEIROS DIANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO PÁTRIO
64	ARTURO ANTONIO VECCHI A B DA MOTTA	[pt]	[pt] BENEFÍCIO PARTICULAR NA LEI DAS S.A.
Total: 64

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