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PPG EM DIREITO


1	24/ABR/2025	YURI ANDERSON PEREIRA JURUBEBA	pt	[en] DIAGNOSIS OF THE CONSTITUTIONAL ACCUSATORIAL ORDER FACING THE INQUISITORIAL RESISTANCE OF THE SUPREME COURT: THE HISTORICAL PROCEDURAL RUPTURE OF LAW NO. 13.964/2019 [pt] DIAGNÓSTICO DA ORDEM ACUSATÓRIA CONSTITUCIONAL FRENTE À RESISTÊNCIA INQUISITÓRIA DA SUPREMA CORTE: A RUPTURA HISTÓRICO-PROCESSUAL DA LEI N. 13.964/2019
2	10/ABR/2025	NAYANA GUIMARAES SOUZA DE O P BUENO	pt	[pt] A MEMÓRIA NO TRIBUNAL DA JUSTIÇA: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL [en] MEMORY IN THE COURT OF JUSTICE: THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN BRAZIL
3	08/ABR/2025	HELOISA DE FARIA PACHECO	pt	[en] BLACK EGALITARIANISM AND THE STRUGGLES FOR THE DEMOCRATIZATION OF HIGHER EDUCATION IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE JUDICIALIZATION OF LAW 12.711/2012 IN FEDERAL REGIONAL COURT OF THE STATES OF RIO DE JANEIRO AND ESPÍRITO SANTO [pt] IGUALITARISMO NEGRO E LUTAS POR DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA LEI NÚMERO 12.711/2012 NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO (TRF2)
4	31/MAR/2025	AUDRA PIRES SILVEIRA THOMAZ	pt	[pt] O AVESSO DOS DIREITOS HUMANOS: A MULHER DO PATRIARCADO E O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO FEMINICÍDIO DO RIO DE JANEIRO [en] THE REVERSE OF HUMAN RIGHTS: IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC ON FEMINICIDE IN RIO DE JANEIRO - AN ANALYSIS OF WOMEN S RIGHTS FROM THE BEGINNING OF PATRIARCHY TO THE PRESENT
5	31/MAR/2025	LARISSA DE PAULA COUTO	pt	[pt] COM QUANTOS OLHOS SE PREPARA UMA FUGA?: VOZES-MULHERES E NOSSAS ESCREVIVÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS [es] CON CUÁNTOS OJOS SE HACE UN ESCAPE?: VOCES-MUJERES Y NUESTRAS ESCRIVIVENCIAS EN EL CAMPO DEL DERECHO Y RELACIONES RACIALES
6	31/MAR/2025	GABRIELA TEIXEIRA CUNHA	pt	[en] IMAGE, ETHICS AND TESTIMONY IN GEORGES DIDI-HUBERMAN [pt] IMAGEM, ÉTICA E TESTEMUNHO EM GEORGES DIDI-HUBERMAN
7	20/FEV/2025	JOB ELOISIO VIEIRA GOMES	pt	[en] POSITION RACISM: THE RACIST CRITERIA FOR OCCUPYING SPACES IN FOOTBALL [pt] RACISMO POSICIONAL: OS CRITÉRIOS RACISTAS PARA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NO FUTEBOL
8	18/FEV/2025	DORIVAL FAGUNDES COTRIM JUNIOR	pt	[es] ES EL ACCIDENTE UNA PARTE ÍNTIMA DEL TRABAJO?: UN DEBATE SOBRE LOS MALOS ENCUENTROS ACCIDENTALES Y LAS IDEAS INADECUADAS SOBRE LA INEVITABILIDAD DEL ACCIDENTE Y LA CULPABILIZACIÓN DEL TRABAJADOR [en] IS THE ACCIDENT AN INTIMATE PART OF THE JOB?: A DISCUSSION ON BAD ACCIDENT ENCOUNTERS AND THE INADEQUATE IDEAS OF THE INEVITABILITY OF THE ACCIDENT AND THE BLAMING OF THE WORKER [fr] L ACCIDENT FAIT-IL PARTIE INTÉGRANTE DU TRAVAIL?: UNE DISCUSSION SUR LES MAUVAISES RENCONTRES D ACCIDENTS ET LES IDÉES INADÉQUATES DE L INÉVITABILITÉ DE L ACCIDENT ET DE LA CULPABILISATION DU TRAVAILLEUR [pt] O ACIDENTE É DA NATUREZA ÍNTIMA DO TRABALHO?: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS MAUS ENCONTROS ACIDENTÁRIOS E AS IDEIAS INADEQUADAS DA INEVITABILIDADE DO ACIDENTE E DA CULPABILIZAÇÃO DO TRABALHADOR
9	17/FEV/2025	JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR	pt	[pt] GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO POVO INDÍGENA AKWẼ-XERENTE DO TOCANTINS [en] GUARANTEEING ACCESS TO JUSTICE FOR THE AKWẼ XERENTE INDIGENOUS PEOPLE OF TOCANTINS
10	08/OUT/2024	LETICIA DA SILVEIRA LOBO	pt	[pt] A ESCOLA DE FORMAÇÃO CRÍTICA MAJORIE MARCHI E A TRANSFORMAÇÃO DE UMA GRAMÁTICA DE ACESSO A DIREITOS [en] THE MARJORIE MARCHI SCHOOL OF CRITICAL EDUCATION AND THE TRANSFORMATION OF A GRAMMAR OF ACCESS TO RIGHTS
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