Título: | GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO POVO INDÍGENA AKWẼ-XERENTE DO TOCANTINS | ||
Autor(es): |
JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR |
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Orientador (es) : |
GISELE GUIMARAES CITTADINO |
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Instituição: | PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | ||
Programa: | PPG EM DIREITO | ||
Área: | TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL | ||
Banca: |
MARCIA NINA BERNARDES - PUC-RIO GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - PUC-RIO TARSIS BARRETO OLIVEIRA - UFT VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI - UFMT |
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Vocabulário: | DECISAO JUDICIAL PLURAL DIREITO DO POVO INDIGENA DIVERSIDADE CULTURAL GUARDA DA INFANCIA E JUVENTUDE |
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Apresentação: | 30/SET/2024 | ||
Aceitação: | 30/SET/2024 | ||
Sistema de Biblioteca: | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM | ||
Número de Chamada: |