ETDs @PUC-Rio
| Título: | CRITÉRIOS PARA A PONDERAÇÃO NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: O APORTE DA TEORIA GARANTISTA AO DEBATE BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS | ||
| Autor(es): |
THIAGO BOTTINO DO AMARAL |
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| Orientador (es) : |
JOSE RIBAS VIEIRA |
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| Instituição: | PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | ||
| Programa: | PPG EM DIREITO | ||
| Área: | TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL | ||
| Banca: |
JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN - PUC-RIO GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO - UFRJ |
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| Vocabulário: | DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITOS FUNDAMENTAIS MODERNIDADE PONDERACAO POS POSITIVISMO RACIONALIDADE |
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| Apresentação: | 27/ABR/2004 | ||
| Aceitação: | 27/ABR/2004 | ||
| Sistema de Biblioteca: | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM | ||
| Número de Chamada: | 340 A485c | ||