ETDs @PUC-Rio
| Título: | DECISÃO CONTRA LEGEM EM MATÉRIA PROCESSUAL: JUSTIFICAÇÃO E SUPERAÇÃO DAS REGRAS | ||
| Autor(es): |
CARLOS AUGUSTO LESSA ARIVABENE |
||
| Orientador (es) : |
FABIO CARVALHO LEITE |
||
| Instituição: | PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | ||
| Programa: | PPG EM DIREITO | ||
| Área: | TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL | ||
| Banca: |
RACHEL BARROS NIGRO - PUC-RIO NOEL STRUCHINER - PUC-RIO FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO |
||
| Vocabulário: | DECISAO CONTRA LEGEM DEVIDO PROCESSO LEGAL JUSTIFICACAO PRINCIPIO REGRAS SEGURANCA JURIDICA |
||
| Apresentação: | 25/MAR/2014 | ||
| Aceitação: | 25/MAR/2014 | ||
| Sistema de Biblioteca: | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM | ||
| Número de Chamada: | 340 A775d | ||