Título: | O CONGRESSO BRASILEIRO E A POLÍTICA EXTERNA (1985-2005) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Colaborador(es): |
MARIA REGINA SOARES DE LIMA - Orientador |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Catalogação: | 01/MAR/2007 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=9572&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=9572&idi=2 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9572 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O trabalho visa a compreender o papel do Poder Legislativo
na política
externa brasileira, entre 1985 e 2005, especialmente com
relação ao seu poder de
aprovação de tratados internacionais. Ao refletirmos sobre
esse tema, nos
defrontamos, inevitavelmente, com o senso comum de que a
atuação do
Legislativo brasileiro em política externa se reduziria a
mera chancela automática
dos atos internacionais, negociados com ampla e total
discricionariedade pelo
Executivo. Essa visão da participação do Congresso
brasileiro foi desenvolvida a
partir da constatação de sua diminuta competência
institucional formal na matéria
- aprovação ex post de acordos ou tratados internacionais -
, frente ao amplo
poder de formulação da política externa detido pelo
Executivo. Em que pese a
desigualdade das duas atribuições, o papel do Legislativo
brasileiro ainda merece
uma análise mais séria, pois, a partir desta pequena
atribuição direta e formal, os
parlamentares podem buscar aumentar sua influência sobre o
processo decisório
de política externa.
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|