Título: | O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PAZ MULTIDIMENSIONAIS DA ONU NO PÓS-GUERRA FRIA: DIREITOS HUMANOS, POLÍCIA CIVIL E ASSISTÊNCIA ELEITORAL | |||||||
Autor: |
RAQUEL BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO |
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Colaborador(es): |
MONICA HERZ - Orientador |
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Catalogação: | 15/FEV/2007 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9540 | |||||||
Resumo: | ||||||||
As operações de manutenção da paz da ONU surgiram no
contexto da Guerra
Fria, concebidas, basicamente como forças militares de
interposição, com a função de
monitorar cessar-fogos entre as partes adversárias em
conflitos interestatais. As
mudanças operadas no contexto normativo internacional pós
Guerra Fria forneceram
as bases para o surgimento das operações de paz
multidimensionais, voltadas para a
resolução de conflitos intra-estatais, através da
implementação de acordos de paz
entre as partes. Com uma multiplicidade funções e
componentes, a atuação dessas
missões passou a englobar a reconstrução institucional de
estados pós-conflitos. O
presente estudo tem como objetivo examinar o processo de
institucionalização de um
quadro de referência para as operações de paz
multidimensionais, contendo
princípios, normas e procedimentos gerais orientadores das
suas atividades nos
campos de direitos humanos, polícia civil e assistência
eleitoral. O argumento central
é o de que este quadro de referência é o resultado das
interações entre o Secretariado
e os Estados membros da ONU. É, também, o produto do
impacto que os contextos
normativos dentro e fora da estrutura onusiana têm nas
identidades e nas preferências
destes atores acerca das políticas da organização na área
de atuação em foco. Neste
estudo enfatizamos o papel do burocracia onusiana como
ator neste processo.
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