Título: | OS EFEITOS DA LICENÇA MATERNIDADE SOBRE SALÁRIO E EMPREGO DA MULHER NO BRASIL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
SANDRO SACCHET DE CARVALHO |
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Colaborador(es): |
SERGIO PINHEIRO FIRPO - Orientador GUSTAVO MAURICIO GONZAGA - Coorientador |
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Catalogação: | 31/OUT/2005 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=7380&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=7380&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.7380 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Essa dissertação tem como objetivo estimar os efeitos da
legislação de
licença maternidade sobre os salários e o emprego da
mulher no Brasil. Para tanto,
analisamos os impactos da elevação do período de licença,
que passou de 12
semanas para 120 dias, proporcionada pela Constituição
Federal de 1988. O efeito
da legislação é ambíguo a priori. É de se esperar que a
licença tenha efeitos
negativos na medida em que eleve o custo dos empregadores.
Por outro lado, a
legislação pode ter efeitos positivos ao evitar que as
mulheres se retirem do
mercado de trabalho cada vez que tenham um filho,
preservando o capital humano
específico à empresa acumulado dessas trabalhadoras.
Utilizamos uma simples
metodologia de diferenças em diferenças com base em dados
da Pesquisa Mensal
de Emprego entre 1986 e 1991. Os resultados mostram que a
licença não teve
impactos significantes sobre salários, o que reforça a
idéia de que a legislação
sobre licença maternidade não impõe altos custos aos
empregadores. Também não
foram encontrados indícios de que a licença tenha elevado
a retenção das
mulheres no mercado de trabalho, mesmo no caso das
trabalhadoras mais
educadas. Os resultados da licença sobre emprego também
foram insignificantes.
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