Título: | UMA ANÁLISE DA CAUSALIDADE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TJSP EM CASOS DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS | ||||||||||||
Autor: |
ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA |
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Colaborador(es): |
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador |
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Catalogação: | 14/JUL/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.71552 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
De acordo com a teoria tradicional da responsabilidade civil, são requisitos
essenciais da responsabilização o ato ilícito, o dano e o nexo causal entre o primeiro
e o segundo. Com o avanço da interpretação acerca do instituto, ampliou-se
significativamente as hipóteses de mitigação do primeiro requisito, transferindo-se
o foco do ato ilícito para o dano injusto. Isso é feito comumente por meio do que se
chama de reponsabilidade objetiva, quando o agente lesivo responde
independentemente de culpa. Nestes casos, existente o dano, resta a quem se tenta
atribuir responsabilidade a demonstração da inexistência de nexo causal entre
qualquer conduta sua e o prejuízo causado à vítima. Mostra-se também cada vez
mais comum a hipótese de uma conduta lesiva cujas consequências se desdobram
em múltiplos danos, o que torna necessário limitar a extensão do dano indenizável.
Neste cenário de ampliação da abrangência da responsabilização civil e de
proliferação de espécies e hipóteses de danos, o nexo de causalidade mostra-se cada
vez mais relevante para que se possa limitar razoavelmente a cadeia de
responsabilidade civil e, da mesma forma, a extensão dos danos que merecem ser
indenizados. Por isso, importante aprimorar a interpretação do nexo de causalidade,
delimitando as excludentes do nexo causal que devem ser observadas pelos
julgadores nos casos concretos e identificar, a partir de uma análise das decisões do
Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da
causalidade jurídica em casos que envolvem acidentes automobilísticos as falhas
cometidas na aplicação deste instituto.
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