Título: | ACORDO DE PARCERIA MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA E DESAFIOS PARA RATIFICAÇÃO | ||||||||||||
Autor: |
SOPHIA COSTA TABATCHNIK |
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Colaborador(es): |
FLORIAN FABIAN HOFFMANN - Orientador |
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Catalogação: | 28/MAI/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70668 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Com o anúncio político de conclusão definitiva das negociações do Acordo
entre Mercosul e União Europeia, em 6 de dezembro de 2024, abre-se caminho para
importantes reflexões acerca desse tema. O presente trabalho tem por objetivo
desenvolver uma análise do instrumento, dos atores envolvidos, bem como dos
próximos passos para a entrada em vigor. Em uma primeira parte, será realizada
uma revisão das abordagens teóricas de integração regional, bem como um estudo
do processo de formação e da estrutura institucional da União Europeia e do
Mercosul, respectivamente. Já no que concerne à segunda parte, será dedicada ao
Acordo de Parceria entre os dois blocos econômicos. Primeiro, se organizará uma
cronologia das negociações do Acordo Mercosul-União Europeia. Na sequência,
busca-se examinar, capítulo a capítulo, as principais disposições normativas, a
partir dos textos já publicados. Por último, serão detalhadas as etapas necessárias
para a ratificação do acordo birregional, com destaque para os procedimentos
internos e os desafios a serem enfrentados por cada bloco.
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