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Título: PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) EM 2019: O MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES
Autor: GISELA GUEDES DUARTE S DE OLIVEIRA
Colaborador(es): MARIA INES GALVAO FLORES MARCONDES DE SOUZA - Orientador
Catalogação: 21/MAI/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70513&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70513&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70513
Resumo:
Esta tese tem por finalidade analisar como o movimento de resistência para manutenção do Pacto Nacional da Alfabetização da Idade Certa (PNAIC) foi desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro em 2019. Este processo foi feito majoritariamente através de um processo colaborativo com representações de instâncias educacionais, tais como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a partir de uma nova versão da política de formação continuada. Esta, por sua vez, objetivava dar continuidade aos debates sobre a alfabetização escolar com/entre professores alfabetizadores, bem como constituir uma rede estadual de especialistas em alfabetização. Ademais, procuramos entender que ações foram realizadas para que o PNAIC fosse implementado nesse período, sob a ótica daqueles que articularam o regime de colaboração entre as Universidades e as Secretarias Municipais de Educação, denominados, coordenadores locais de 6 municípios fluminenses, que aderiram ao PNAIC, sendo fundamental para compreender os desafios e os limites dessa política pública de formação continuada. A referida pesquisa é de natureza qualitativa, a partir da qual a obtenção dos dados se deu por meio de 2 (dois) instrumentos: questionário online (Google Forms) e uma entrevista online complementar (Google Meet) com as coordenadoras locais selecionadas que responderam previamente ao questionário. Como referencial teórico, utilizamos documentos orientadores oficiais do PNAIC e as obras publicadas de pesquisadores e autores de referência na área da educação/alfabetização e políticas públicas, entre eles: Ball, Candau, Freire, Gatti, Nóvoa, Tardif, Soares entre outros. A análise dos dados mantém diálogo constante com esses pesquisadores e autores. Nesse sentido, os dados permitem dimensionar a relevância dessa política de formação continuada ao longo dos anos de sua implementação e. especificamente, em 2019, e tanto demonstram um ato do exercício de resistência na busca da reconfiguração em relação as propostas de formação continuada destinada aos professores alfabetizadores quanto apontam impactos positivos na qualificação desses docentes e na aprendizagem dos alunos do ciclo da infância. Os resultados permitem inferir que a formação continuada do PNAIC/RJ, em 2019, representou a continuidade de uma política pública educacional de larga escala, ainda que com alterações em sua estrutura, contribuindo diretamente para a articulação entre a escola básica e a universidade pública. Ademais, possibilitou a consideração das necessidades formativas e das experiências locais durante o processo formativo, promovendo o acompanhamento dos municípios na constituição de políticas locais de alfabetização e colaborando com as discussões e encaminhamentos para a formulação de novas políticas na área. Ressalta-se, ainda, a urgência de se investir na formação continuada de professores como condição prioritária para a garantia do direito dos estudantes à educação de qualidade, respeitando os saberes e as experiências docentes e fundamentando-se em uma concepção de formação que valoriza o protagonismo dos professores alfabetizadores.
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