Título: | POLÍTICA TOGADA NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE PROMESSAS, ARMADILHAS E ESTRATÉGIAS | ||||||||||||
Autor: |
JOANA DE SOUZA MACHADO |
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Colaborador(es): |
GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador MARK TUSHNET - Coorientador |
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Catalogação: | 14/MAI/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70424 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A partir de método reconstrutivo, a presente tese se propõe a uma
abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial, por meio da qual
são mapeadas e avaliadas promessas, armadilhas e estratégias que se constroem
em torno da interação entre Direito e Política no Brasil. A investigação adota por
lente teórica a construção de Bourdieu sobre poder simbólico, aplicada a um
subcampo jurídico, o campo judicial, especialmente a maneira como esse
subcampo se apropria a um só tempo da lógica do campo político e do campo
científico. São resgatadas as raízes do termo ativismo judicial, apontando-se
como o uso dessa chave contribuiu, em seu contexto de origem, ainda que sob
muita confusão semântica, para alimentar uma cultura de
observação/reivindicação de comportamentos judiciais, com consequente
incorporação de apostas e críticas do ativismo aos léxicos acadêmico e popular,
com amplo impacto sobre a dinâmica política. A partir desse resgate, é construída
uma proposta de abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial
no Supremo Tribunal Federal, a qual busca superar as compreensões binárias que
o capturam ou como algo promissor ou como algo perverso. Colocam-se em
perspectiva as promessas pelo alto em torno do campo judicial – função
contramajoritária, função representativa e função de vanguarda iluminista –
bem como respectivas armadilhas e estratégias pensadas de baixo para cima.
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