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Título: POLÍTICA TOGADA NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE PROMESSAS, ARMADILHAS E ESTRATÉGIAS
Autor: JOANA DE SOUZA MACHADO
Colaborador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador
MARK TUSHNET - Coorientador
Catalogação: 14/MAI/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70424
Resumo:
A partir de método reconstrutivo, a presente tese se propõe a uma abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial, por meio da qual são mapeadas e avaliadas promessas, armadilhas e estratégias que se constroem em torno da interação entre Direito e Política no Brasil. A investigação adota por lente teórica a construção de Bourdieu sobre poder simbólico, aplicada a um subcampo jurídico, o campo judicial, especialmente a maneira como esse subcampo se apropria a um só tempo da lógica do campo político e do campo científico. São resgatadas as raízes do termo ativismo judicial, apontando-se como o uso dessa chave contribuiu, em seu contexto de origem, ainda que sob muita confusão semântica, para alimentar uma cultura de observação/reivindicação de comportamentos judiciais, com consequente incorporação de apostas e críticas do ativismo aos léxicos acadêmico e popular, com amplo impacto sobre a dinâmica política. A partir desse resgate, é construída uma proposta de abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, a qual busca superar as compreensões binárias que o capturam ou como algo promissor ou como algo perverso. Colocam-se em perspectiva as promessas pelo alto em torno do campo judicial – função contramajoritária, função representativa e função de vanguarda iluminista – bem como respectivas armadilhas e estratégias pensadas de baixo para cima.
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