Título: | PRONUNCIAMENTOS DECISÓRIOS DISCRIMINATÓRIOS: COMO O CNJ JULGA JUÍZES POR DISCURSOS QUE REFLETEM SUPOSTA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURA | ||||||||||||
Autor: |
AMANDA FERRUGGINI CHAMI |
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Colaborador(es): |
MARCIA NINA BERNARDES - Orientador |
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Catalogação: | 09/MAI/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70372&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70372&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70372 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O objetivo deste trabalho é analisar como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle administrativo-disciplinar da atividade judiciária em âmbito nacional, decide casos em que magistrados e magistradas profiram pronunciamentos supostamente discriminatórios em suas decisões. A amostra de casos foi examinada qualitativamente, com a finalidade de identificar recorrências nas linhas argumentativas, seja para arquivar o processo administrativo, seja para reconhecer a falta funcional. Por fim, essas recorrências argumentativas foram analisadas criticamente à luz de lentes epistemológicas fornecidas pelo marco teórico da decolonialidade, como o conceito de neurose cultural brasileira de Lélia Gonzalez e a noção de privilégio epistêmico, tal como mobilizada por Djamila Ribeiro.
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