Título: | O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA |
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Colaborador(es): |
JOSE RIBAS VIEIRA - Orientador |
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Catalogação: | 01/SET/2005 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=6998&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=6998&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6998 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ao ensejo do bicentenário do julgamento histórico de
Marbury vs. Madison
nota-se o fato de que a realidade da Justiça
Constitucional é marcada por essa posição
de guardião maior da Constituição ser exercida sem
praticamente qualquer crítica. No
entanto, essa presença notadamente do Poder Judiciário no
sentido de sua supremacia na
prevalência do texto constitucional foi fundamentada em
pressupostos de legitimidade
que não se apresentam mais nos Estados Democráticos de
Direito. Desta forma, é
objetivo desta dissertação comprovar que o atual estágio
de conformação dos
ordenamentos constitucionais, de caráter compromissário e
com a utilização de técnica
principiológica, impede que estes tribunais atuem de forma
plena sem que sua função de
guarda seja repartida com outros poderes e com toda a
sociedade. A metodologia
utilizada será bibliográfica, com análise histórica e
comparativa e utilização de modelos
analíticos. A abordagem será inicialmente científica, com
proposições dogmáticas na
conclusão, sendo as fontes de pesquisa basicamente
doutrinárias, com o estudo das
normas constitucionais referentes ao tema permeando o
trabalho e com aporte de
jurisprudências selecionadas do STF ao final.
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