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Título: REINVENTAR A CIDADE: O PROTAGONISMO FEMININO NA ELABORAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE DUQUE DE CAXIAS
Autor: FABIANA DIAS DE ARAUJO
Colaborador(es): LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS - Orientador
NILZA ROGERIA DE ANDRADE NUNES - Coorientador
Catalogação: 01/ABR/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=69806&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=69806&idi=2
[fr] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=69806&idi=3
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69806
Resumo:
Este estudo tem como objetivo geral relatar a atuação das mulheres de Duque de Caxias/Rio de Janeiro, através do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres na proposição e implementação de políticas públicas de gênero, com foco na elaboração e aprovação legislativa do I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (I PMPM), com foco na criação de uma Cidade no Feminino. Para isto, este trabalho contextualiza a história do movimento feminista e do movimentode mulheres no Brasil, identifica suas principais lideranças, destaca seu papel na construção de políticas públicas de gênero, evidenciando suas lutas e conquistas na promoção da igualdade de gênero ao longo do tempo. Em seguida, o estudo apresenta conceitos de direito à cidade e aborda a relação entre gênero e cidade, desvelando dificuldades vivenciadas pelas mulheres no cotidiano e apontando soluções adotadas para implementação na perspectiva de gênero no planejamento urbano e no acesso à cidade. A pesquisa apresenta o município de Duque de Caxias e aborda os números locais de violência contra a mulher, mostrando a urgência do debate sobre o tema para a inclusão da perspectiva de gênero nas políticas públicas que possibilitem uma vida livre de violência. A atuação das mulheres caxienses, através do Fórum Municipal de Direitos das Mulheres, possibilitou a elaboração do Primeiro Plano de Políticas Para Mulheres no município e este foi um momento emblemático na conquista de direitos. A metodologia de estudo envolveu a utilização de conteúdo bibliográfico e documental, além de quatro entrevistas que foram realizadas na base técnica de história oral, possibilitando a investigação abrangente do tema em estudo, permitindo uma compreensão profunda das questões acerca da criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher/DC e da elaboração do I PMPM/DC. Conclui-se que a persistência e a resiliência das mulheres para a aprovação legislativa, bem como as conquistas a partir do Plano no período 2015- 2024, destacam que a ação faz parte da essência da gestão democrática da cidade e representa um projeto utópico da criação de uma Cidade no Feminino.
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