Título: | PROJECT FINANCE E COLIGAÇÃO CONTRATUAL: EFEITOS DO INADIMPLEMENTO | ||||||||||||
Autor: |
BRUNO BON NAVARRO |
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Colaborador(es): |
CARLOS NELSON DE PAULA KONDER - Orientador |
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Catalogação: | 31/OUT/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68523&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68523&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68523 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O presente trabalho se propõe a estudar, sob o prisma de observação da
relação entre financiador e financiado em um project finance, os efeitos do
inadimplemento de terceiros contratados do financiado e a sua oponibilidade ao
financiador. A investigação tem início com a qualificação contratual do project
finance como modelo de conexão contratual, a identificação da intensidade desta
conexão e sua propensão à produção dos efeitos típicos desta qualificação, dentre
eles a contaminação de vicissitudes no plano da eficácia entre os diferentes
instrumentos coligados. Com base nestas premissas, aplicam-se à hipótese aventada
critérios elaborados pela doutrina para a oposição da exceção do contrato não
cumprido entre partes diversas de contratos coligados e para a oponibilidade de
inadimplementos entre terceiros em uma cadeia coligada, tudo com o especial fim
de definir os limites da propagação ao contrato de financiamento de
inadimplementos verificados em outros instrumentos que estruturam um project
finance.
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