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Estatística
Título: O CUSTO DE OPORTUNIDADE COMO COMPONENTE DO DANO INDENIZÁVEL
Autor: VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO
Colaborador(es): ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - Orientador
Catalogação: 10/OUT/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68358
Resumo:
Embora estranho ao Código Civil, o conceito de custo de oportunidade é, por vezes, visto em demandas, judiciais ou arbitrais, em conexão com os pedidos indenizatórios formulados pelas partes. Embora alguns estudos de Direito Civil mencionem o conceito, direta ou indiretamente, faz-se necessário analisá-lo cientificamente, sob o ponto de vista de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, para que se possa investigar se e como o conceito poderá afetar o valor da indenização devida ao credor. Nesse sentido, após conceituar o custo de oportunidade, procede-se à análise da função da responsabilidade civil, bem como ao método de cálculo da indenização. Uma vez estabelecido esse instrumental, pretende se contribuir para o debate a respeito de quais seriam os requisitos necessários a que dois distintos pedidos de indenização relacionados ao custo de oportunidade, observados com frequência em litígios, sejam atendidos: os pedidos relacionados ao custo de oportunidade dos valores que se investiu e os pedidos relacionados ao custo de oportunidade referente aos valores que se deixou de receber.
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