Título: | O CUSTO DE OPORTUNIDADE COMO COMPONENTE DO DANO INDENIZÁVEL | ||||||||||||
Autor: |
VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO |
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Colaborador(es): |
ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - Orientador |
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Catalogação: | 10/OUT/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68358 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Embora estranho ao Código Civil, o conceito de custo de oportunidade é, por
vezes, visto em demandas, judiciais ou arbitrais, em conexão com os pedidos
indenizatórios formulados pelas partes. Embora alguns estudos de Direito Civil
mencionem o conceito, direta ou indiretamente, faz-se necessário analisá-lo
cientificamente, sob o ponto de vista de sua compatibilidade com o ordenamento
jurídico brasileiro, para que se possa investigar se e como o conceito poderá afetar o
valor da indenização devida ao credor. Nesse sentido, após conceituar o custo de
oportunidade, procede-se à análise da função da responsabilidade civil, bem como ao
método de cálculo da indenização. Uma vez estabelecido esse instrumental, pretende se contribuir para o debate a respeito de quais seriam os requisitos necessários a que
dois distintos pedidos de indenização relacionados ao custo de oportunidade,
observados com frequência em litígios, sejam atendidos: os pedidos relacionados ao
custo de oportunidade dos valores que se investiu e os pedidos relacionados ao custo
de oportunidade referente aos valores que se deixou de receber.
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