Título: | DESLOCADOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL | ||||||||||||
Autor: |
RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA |
||||||||||||
Colaborador(es): |
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - Orientador FLORIAN FABIAN HOFFMANN - Coorientador |
||||||||||||
Catalogação: | 08/OUT/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68336&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68336&idi=2 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68336 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente pesquisa tem por escopo analisar os crescentes fluxos
migratórios na América Latina e no Caribe relacionados às mudanças
climáticas. Pretende-se identificar as novas tendências de deslocamentos
forçados transfronteiriços no continente americano e examinar o quadro
normativo protetivo disponível na região para a tutela dos novos deslocados
no cenário de crise climática, especialmente ante a ausência de uma norma
internacional própria de proteção. Para isso, é necessário confrontar o atual
Direito Internacional dos Refugiados, além de outras normativas como os
Princípios Reitores Relativos aos Deslocados Internos de 1998 e
documentos afetos à proteção na seara migratória, no que dizem respeito às
atuais demandas e hipóteses de mobilizações forçadas e migrações
provocadas por catástrofes e fenômenos climáticos extremos. Tem-se por
objetivo, por fim, verificar as capacidades e potencialidades do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) para a proteção adequada das
pessoas deslocadas forçadas por razões climáticas e ambientais. Considerase, sobretudo, a possibilidade de aplicação efetiva das normas de direitos
humanos e dos padrões protetivos desenvolvidos no âmbito regional, tanto
em questões ambientais quanto em questões de mobilidade humana, como
resposta diante da anomia. Especial atenção é dada ao trabalho de
interpretação empreendido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Corte IDH) e suas contribuições que se coadunam e impulsionam a
humanização do Direito Internacional, como sustentado por Antônio
Augusto Cançado Trindade.
|
|||||||||||||
|