Título: | O MEIO AMBIENTE E O BEM VIVER: OS DIREITOS DA NATUREZA PELA PERSPECTIVA DECOLONIAL NA AMÉRICA LATINA | ||||||||||||
Autor: |
ISABEL NOLDING MAIA |
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Colaborador(es): |
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - Orientador |
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Catalogação: | 07/OUT/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68327&idi=1 [es] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68327&idi=4 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68327 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O presente trabalho se propõe a analisar como a Modernidade trazida pelos
colonizadores e imposta pelos anos de opressão europeia na América Latina
deturpou a visão que a sociedade tem da natureza. A transformação da natureza em
um Outro, externo e alheio, levou à falta de proteção ambiental, o que está
intrinsecamente ligado à degradação ambiental e à forma como se legisla sobre o
meio ambiente. Propõe-se, como ponto de partida, uma nova forma de encarar a
natureza, não como um meio para um fim econômico e um suposto
desenvolvimento, mas como um sujeito detentor de direitos por si só. O trabalho
tem como objetivo estudar uma nova lente para proteção ambiental, trazida pela
decolonialidade da natureza, apoiada pelas teorias de Quijano, Wolkmer e
Ferdinand, e como essa lente influencia na desconstrução da noção moderna de
natureza. Pretende-se identificar novas formas de proteção ambiental, a partir de
revisão bibliográfica da literatura – especialmente dos autores supracitados, além
de outros relevantes para o tema – sobre teoria decolonial, constitucionalismo
latino-americano e direitos da natureza, e com base na filosofia do Bem Viver
(Sumak Kwasay). Após essa análise, o trabalho focará em algumas Constituições
latino-americanas, selecionadas em razão de sua relevância para o tema e para a
contextualização da abordagem decolonial, com foco no estudo da integração do
princípio do Bem Viver e do reconhecimento dos Direitos da Natureza.
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