Título: | DETERMINANTES DO SUCESSO DAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA, O IMPACTO E O VALOR DAS FLEXIBILIDADES INCLUÍDAS NOS CONTRATOS USANDO A ABORDAGEM DE OPÇÕES REAIS | ||||||||||||
Autor: |
LILIANA DENNIS MEJIA SANCHEZ |
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Colaborador(es): |
CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO - Orientador LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO - Coorientador |
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Catalogação: | 23/JUL/2024 | Língua(s): | INGLÊS - ESTADOS UNIDOS |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67420&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67420&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67420 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta tese estuda as Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) realizadas
no Brasil. Para analisar os problemas, riscos, incertezas e fatores que afetam os
projetos de infraestrutura e propõe uma estratégia para resolver um dos principais
riscos que afetam os projetos: risco de demanda. Na primeira parte é realizada uma
revisão sistemática da literatura acadêmica sobre projetos de infraestrutura pública
e a aplicação de abordagens de avaliação que incorporam flexibilidade, como a
Abordagem de Opções Reais. Esta revisão centra-se nos principais avanços
alcançados na área, tendências atuais, formas de incorporar flexibilidade e sua
avaliação. A segunda parte analisa as principais características dos contratos de
concessão no Brasil e os fatores que geraram problemas nas concessões. Esta
análise identifica os principais problemas, semelhanças e diferenças entre os setores
e exibe as estratégias utilizadas para enfrentar as dificuldades. A terceira parte
mostra as tendências em relação às PPPs na América Latina e no Caribe. Destaca
também um modelo de concessão utilizado nos Portos. Diferentemente de outros
modelos, a construção é realizada de acordo com a demanda por meio de gatilhos.
Uma vez acionado o gatilho, o investimento passa a ser obrigatório. Portanto, é
conhecido como uma opção obrigatória. Por fim, na quarta parte é desenvolvido um
modelo para mitigar o risco de demanda e não gerar passivos contingentes para o
poder concedente. Esta estratégia é denominada mecanismo MRG/GL, pois
combina a Garantia de Receita Mínima (MRG) com o Mecanismo de Contas. Os
resultados mostram que é possível reduzir o risco de demanda, tornar os projetos
atrativos e, simultaneamente, reduzir a possibilidade de carga orçamental e passivos
para o governo.
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