Título: | ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS | ||||||||||||
Autor: |
CAROLINA MAIA MIGUEZ |
||||||||||||
Colaborador(es): |
ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 01/JUL/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67162&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67162&idi=2 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67162 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente dissertação objetiva analisar a possibilidade de incidência dos
efeitos advindos da onerosidade excessiva nos contratos aleatórios e sua
compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, diante da ausência de
previsão expressa na codificação civil. Sob a perspectiva funcional, propõe-se o
exame dos institutos jurídicos para além de sua estrutura, por meio de uma
interpretação à luz do princípio do equilíbrio contratual. Torna-se necessário,
primeiramente, compreender as particularidades dos contratos aleatórios e abordar
conceitos imprescindíveis como a delimitação da álea ordinária e extraordinária.
Em seguida, pretende-se examinar os pressupostos necessários para a verificação
da onerosidade excessiva, com destaque para as controvérsias sobre o tema na
doutrina e na jurisprudência. Após a análise de seus efeitos nos contratos aleatórios,
a resolução e da revisão contratual, finaliza-se o estudo com a apreciação de
parâmetros para o intérprete na aferição do tema no caso concreto.
|
|||||||||||||
|