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Título: ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS
Autor: CAROLINA MAIA MIGUEZ
Colaborador(es): ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - Orientador
Catalogação: 01/JUL/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67162&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67162&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67162
Resumo:
A presente dissertação objetiva analisar a possibilidade de incidência dos efeitos advindos da onerosidade excessiva nos contratos aleatórios e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, diante da ausência de previsão expressa na codificação civil. Sob a perspectiva funcional, propõe-se o exame dos institutos jurídicos para além de sua estrutura, por meio de uma interpretação à luz do princípio do equilíbrio contratual. Torna-se necessário, primeiramente, compreender as particularidades dos contratos aleatórios e abordar conceitos imprescindíveis como a delimitação da álea ordinária e extraordinária. Em seguida, pretende-se examinar os pressupostos necessários para a verificação da onerosidade excessiva, com destaque para as controvérsias sobre o tema na doutrina e na jurisprudência. Após a análise de seus efeitos nos contratos aleatórios, a resolução e da revisão contratual, finaliza-se o estudo com a apreciação de parâmetros para o intérprete na aferição do tema no caso concreto.
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