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Título: MERGULHO EM ÁGUAS TURVAS: CRISE HÍDRICA E O EXTRATIVISMO
Autor: RENATA BRASIL SANTORO NUNES
Colaborador(es): ISABEL ROCHA DE SIQUEIRA - Orientador
Catalogação: 11/JUN/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=66993&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=66993&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.66993
Resumo:
A água é o recurso natural de maior importância para a continuidade da vida humanasaudável. Dessa forma, é imperativo prestar atenção em como este recurso é gerenciado diante da ocorrência de diversas crises hídricas e da iminência demuitas outras. Figurando como um bem-público através de normativas nacionais e internacionais, a gestão da água e a distribuição dela com qualidade e igualdade recai sob a responsabilidade de um Estado garantidor de direitos. No entanto, a realidade é outra. É possível observar diversos esforços em direção a privatizar e mercantilizar cada vez mais este recurso, consequentemente limitando-o e excluindo seu acesso às populações mais vulneráveis. Grandes indústrias, principalmente do ramo alimentício desempenham um papel importante nesta dinâmica. Esta pesquisa se propõe a analisar esta dinâmica sob uma vertente do Direito Internacional, olhando para casos específicos dos Estados Unidos e do Brasil, grandes potências mundiais do agronegócio. Um olhar jurídico será utilizado para observar especialmente a condição brasileira e discutir possibilidades de agência diante de cenário tão complexo.
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