Título: | ENTRE VIVOS E MORTOS: UMA ETNOGRAFIA DOCUMENTAL SOBRE A ATUAÇÃO DA MAGISTRATURA EM QUINZE OPERAÇÕES POLICIAIS NAS FAVELAS DA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO | ||||||||||||
Autor: |
LUCIANA COSTA FERNANDES |
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Colaborador(es): |
MARCIA NINA BERNARDES - Orientador |
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Catalogação: | 20/SET/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: |
TESE
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Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64046&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64046&idi=2 [es] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64046&idi=4 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64046 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Há mais de três décadas, as operações policiais direcionam o uso de recursos pelo
Governo do estado do Rio de Janeiro, encontrando na política de drogas uma das suas
maiores agendas. Angariando os recursos do léxico neoliberal da punição e do autoritarismo
mundialmente emergentes, intensificam a relação entre exclusão territorial e violência, pela
via da criminalização e da matança, que são regra na gestão pública em territórios de favelas.
Orgânica às políticas urbanas em grandes centros, essa relação tem renovado a doxa das
colonialidades, fixando as fronteiras raciais das precariedades através da matriz da
espetacularização, da brutalidade e da descartabilidade antinegras. No complexo
organograma de agências que têm tornado as operações policiais não só possíveis, como
também centrais para o projeto que concluem, o judiciário e, especialmente, juízes/as têm
assumido papel de cada vez maior protagonismo. Por isso, nesta tese, pesquiso o papel da
magistratura nas operações policiais em favelas da zona norte do Rio de Janeiro, a partir de
quinze ações penais envolvendo os crimes da Lei de drogas (Lei 11.343/2006), que
anunciaram este contexto, foram sentenciadas no primeiro semestre de 2019 e tramitaram
na comarca da capital do TJRJ. Considero essas operações como instrumentos da gestão
urbano racializada na cidade do Rio, que adere aos termos das atuais políticas de inimizade
(MBEMBE, 2020), bem como explicita o conteúdo da soberania branca que essas elites
mantém pela via da atividade judicial cotidiana. No primeiro capítulo, recupero a genealogia
da magistratura a partir do marco dos estudos decoloniais e afrodiaspóricos em uma revisão
bibliográfica. Depois, me utilizando da etnografia documental, analiso os dados empíricos
para estudar o modo como discursividades produziram narrativas sobre territórios de favelas
(capítulo 02) e sujeitos (capítulo 03). Discursos esses que desvelam a relação entre a
governabilidade das operações e o pacto narcísico da branquitude, que têm possibilitado, à
magistratura, ser uma das principais agências responsáveis pela soberania necropolítica em
nosso território.
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