Título: | O TELETRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO: A EXPANSÃO DO PROJETO MODERNIZADOR DO PODER JUDICIÁRIO | ||||||||||||
Autor: |
LUIZA SANTIAGO LESSA |
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Colaborador(es): |
MARCIA REGINA BOTAO GOMES - Orientador |
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Catalogação: | 30/AGO/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=63834&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=63834&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63834 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente dissertação objetivou analisar a expansão do modelo de
teletrabalho vigente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como uma
das estratégias do projeto de modernização do Poder Judiciário. O teletrabalho é
uma modalidade de trabalho exercida remotamente através da utilização de aparato
tecnológico - como conexão à rede de internet, computadores, notebooks e/ou
aparelhos celulares-, e, que, em grande maioria, acontece na residência do
trabalhador de forma integral ou parcial. Esta modalidade fora introduzida no
campo pesquisado formalmente em 2016, integrando o conjunto de medidas
propostas pelo projeto de modernização iniciado no Poder Judiciário brasileiro
2009. O processo conhecido como modernização do Poder Judiciário pretende
implementar mais tecnologias informacionais enquanto também promove uma
mudança no método de gestão dos tribunais em busca de promover a celeridade
processual e a eficiência. Um marco desse projeto foi a implementação do Processo
Jurídico eletrônico, o PJe, que possibilitou a passagem dos processos físicos para o
meio digital enquanto também facilitou que a produção do magistrado e de seus
subordinados estive sob comando do controle gerencial. Assim, a pesquisa aqui
apresentada, de caráter qualitativo, se debruça sobre bibliografias, documentos e
registros oficiais como a Resolução N 227 do Conselho Nacional de Justiça e a
Resolução TRF2-RSP-2019/00046 do Tribunal Regional Federal da 2ª região, a fim
de identificar o teletrabalho como uma estratégia do projeto de modernização do
Poder Judiciário, através da análise do caso da implementação da modalidade no
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, buscando identificar as complexidades e
contradições presentes nesse modo de trabalho que permitem alcançar os objetivos
da modernização. Como resultados parciais destacamos a concentração do poder
nos gestores das unidades que utilizam o teletrabalho como uma estratégia de gestão
que pretende criar um perfil de servidor ágil e disponível visando o aumento da
produtividade, redução de custos com a força de trabalho no setor público,
atendendo sobretudo, aos interesses do projeto neoliberal.
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