Título: | TEORIAS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |||||||
Autor: |
MANOEL MESSIAS PEIXINHO |
|||||||
Colaborador(es): |
ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - Orientador |
|||||||
Catalogação: | 08/ABR/2005 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
|||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
|||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=6263&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=6263&idi=2 |
|||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6263 | |||||||
Resumo: | ||||||||
A proposta de uma tese de doutorado sobre teorias e métodos
de
interpretação dos direitos fundamentais exige uma
investigação propedêutica de
premissas basilares. Os direitos fundamentais devem ser
investigados a partir de
uma análise conceitual que procure dissipar as polissemias
conceituais e
estabeleça a precisão terminológica do tema pesquisado.
Outrossim, num segundo
momento, a delimitação conceitual há que ser expandida
historicamente como
exigência de um debate teórico fundamental à compreensão
das garantias
clássicas liberais. As teorias e os métodos de
interpretação dos direitos
fundamentais têm origem nos direitos alemão e espanhol e
têm fontes secundárias
os contributos oriundos das tradições americana e francesa.
É cientificamente
relevante a recepção dessas teorias e métodos para a
interpretação dos diretos
fundamentais no Brasil, desde que não haja uma transposição
acrítica de
metodologias estrangeiras, com o conseqüente
desconhecimento das
especificidades inerentes aos valores presentes no
constitucionalismo brasileiro.
|
||||||||