Título: | MOBILIZAÇÃO DE CAPACIDADES ESTATAIS: A ATUAÇÃO DA UNDIME E DOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC | ||||||||||||
Autor: |
MARINA Y GONZALES LEAL |
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Colaborador(es): |
NAIRA DA COSTA MUYLAERT LIMA - Orientador |
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Catalogação: | 11/MAI/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62491&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62491&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62491 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Na esteira dos trabalhos que se propõem a analisar as especificidades
contextuais que circulam os processos relacionados à política curricular nacional
em implementação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), este trabalho
busca contribuir para o campo, de forma a analisar a implantação da BNCC à luz
do referencial teórico voltado para o conceito de capacidades estatais, tendo em
vista a escassez de estudos que articulam tais conceitos no bojo das investigações
sobre a política curricular vigente e a atuação municipal neste processo. Entender
quem coordena e como se dá a coordenação da implementação da Base no contexto
de um Estado cada vez mais heterárquico, envolve compreender a atuação e a
interação dos atores e instituições envolvidos. Tal aspecto mostra-se de grande
relevância social e científica, uma vez que envolve a constituição do projeto de
sociedade de um grupo de ideologias e interesses específicos, a partir de um ponto
de vista teórico ainda pouco explorado. Dessa forma, esta pesquisa tem como
objetivo geral investigar a atuação da Undime e de duas secretarias municipais de
educação na implementação da BNCC, focalizando o mapeamento das capacidades
e subcapacidades estatais mobilizadas pelas Secretarias municipais que
implementam a BNCC em seus respectivos territórios e pela Undime, além de
compreender como se caracterizam as interações estabelecidas entre governo
federal-Undime, governo federal-municípios e Undime-municípios. A pesquisa
desenvolvida tem caráter qualitativo e foi realizada por meio de análise de
documentos e de entrevistas com um representante da Undime-RJ e representantes
de duas secretarias municipais de educação do estado do Rio de Janeiro. Os
principais resultados apontam que a Undime, como um ator político híbrido dotado
de capacidades estatais, desempenha relevante papel como articuladora do regime
de colaboração, de modo a se estabelecer no cenário das políticas educacionais
como representante dos interesses e demandas dos municípios diante do governo
federal, e, por outro lado, exerce uma função decisiva na garantia de adesão por
parte dos municípios às políticas educacionais mobilizadas pelo governo central.
Além disso, o estudo apontou que a implementação da BNCC nos municípios
estudados, no âmbito da (re)elaboração dos currículos locais, foi promovida por
ações e estruturações internas das secretarias municipais, que mobilizaram
subcapacidades estatais para alinhamento de seus currículos à BNCC, sem
intervenções diretas de outras instituições públicas ou privadas.
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