Título: | O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS NO BRASIL | ||||||||||||
Autor: |
CAROLINA D ABREU SARMENTO |
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Colaborador(es): |
CONOR GERALD FOLEY - Orientador |
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Catalogação: | 30/MAR/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62105&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62105&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62105 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel das Organizações de Sociedade
Civil (OSCs) brasileiras na integração local de refugiados e em que medida estas assumem
responsabilidades que deveriam ser do Estado de acordo com os compromissos nacionais e
internacionais firmados por ele. Dentro desse contexto, o trabalho ressalta a dinâmica do
modelo tripartite ou de responsabilidade compartilhada que possibilita essa transferência de
responsabilidade do Estado para as OSCs. Para tanto, este trabalho realiza uma revisão da
literatura no tema e fundamenta essa análise com entrevistas realizadas em campo. Assim, no
primeiro momento, este trabalho analisa os compromissos do Direito Internacional dos
Refugiados e da legislação brasileira em vigor a respeito de refúgio e migração. Posteriormente,
o trabalho expõe um breve debate sobre o conceito de integração local. Por fim, é analisado o
papel da sociedade civil organizada na integração local de refugiados no Brasil, incluindo a
visão dos entrevistados, e então, expostas as conclusões a partir do evidenciado.
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