ETDs @PUC-Rio
| Título: | ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS | ||||||||||||
| Autor: |
MANOELA MEDEIROS SALES |
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| Colaborador(es): |
CARLOS NELSON DE PAULA KONDER - Orientador |
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| Catalogação: | 21/MAR/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62034&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62034&idi=2 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62034 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Esta dissertação tem como temas centrais a onerosidade excessiva e o desequilíbrio contratual superveniente nos contratos de fornecimento de combustível. Além da análise da base contratual da relação e dos dispositivos dispostos no Código Civil que visam remediar o desequilíbrio contratual superveniente, será explorado neste trabalho o posicionamento dos tribunais
brasileiros em demandas judiciais que visam a resolução ou revisão contratual em razão de eventos supervenientes que alterem a base circunstancial da relação. Ainda, será analisada a pertinência do caminho da renegociação como solução
para os possíveis riscos causados pelas intervenções assistemáticas do Poder Judiciário.
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