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Estatística
Título: O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Autor: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
Colaborador(es): MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador
ANA LUIZA MAIA NEVARES - Coorientador
Catalogação: 06/FEV/2023 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61843
Resumo:
A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões, seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de colacionar
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