Título: | O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES | ||||||||||||
Autor: |
LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES |
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Colaborador(es): |
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador ANA LUIZA MAIA NEVARES - Coorientador |
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Catalogação: | 06/FEV/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61843 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser
humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto
importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo
patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente
trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões,
seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações
problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de
um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das
doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em
especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de
colacionar
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