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Título: A GESTÃO DO SANEAMENTO E O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE: O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA GUAPI-MACACU - RJ
Autor: BIANCA PEREIRA ALVIM PORTO
Colaborador(es): AGNIESZKA EWA LATAWIEC - Orientador
ALEXANDRO SOLORZANO - Coorientador
Catalogação: 24/JAN/2023 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=61795&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=61795&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61795
Resumo:
A dissertação intitulada a gestão do saneamento e o caminho da sustentabilidade: o caso da Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu - RJ (BHGM) apresenta a necessidade de coordenação de ações na busca do atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente o ODS 6, articulada com as políticas públicas e as expectativas quanto ao modelo de saneamento adotado no Brasil, estruturado pelo Novo Marco do Saneamento e pelos leilões. Considerando a regionalização proposta e as perspectivas para a Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu que atende cerca de 2,5 milhões de pessoas na porção leste fluminense, o presente trabalho trata a necessidade de avanço no saneamento, a gestão e o monitoramento a partir dos indicadores de sustentabilidade, avaliar os modelos de concessão aplicados e propostos no Rio de Janeiro pelo leilão de concessão. Com o intuito de compreender as experiências e as particularidades da área de estudo, o trabalho apresenta o contexto socioambiental da BHGM e os reflexos no Sistema Imunana-Laranjal, a experiência francesa e alemã de privatização e posterior reestatização, o caso da cidade de Nova York com o Pagamento de Serviços Ambientais e a disponibilidade hídrica e os leilões de concessão de saneamento. A abordagem proposta teve como objetivo avaliar e compreender o andamento da gestão de águas considerando as suas contribuições para a sustentabilidade através das condutas dos governos e no modelo empregado na BHGM. A apropriação da natureza, as práticas, usos, cultura e percepções dos habitantes marcam a região e se apresentam através das lutas sociais como o movimento contrário à barragem proposta, projetos de reflorestamento e o debate sobre a disponibilidade e qualidade das águas na região. É analisado o processo histórico da legislação no Brasil e as medidas e ações aplicadas pelo governo no setor do saneamento, assim como o direcionamento para a privatização e se questiona nesse percurso o objetivo de universalização dos serviços e o atendimento aos ODS.
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