Título: | LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DISCURSO DE LÍDERES RELIGIOSOS DE MATRIZES CRISTÃS NO BRASIL | ||||||||||||
Autor: |
RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA |
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Colaborador(es): |
FLORIAN FABIAN HOFFMANN - Orientador |
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Catalogação: | 11/OUT/2022 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60815&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60815&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60815 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta dissertação tem por objetivo analisar a liberdade religiosa e a liberdade
de expressão ambos como normas fundamentais, cláusulas pétreas do Estado
Constitucional Democrático de Direito, em face da também constitucional
laicização do Estado moderno, analisando os limites desta se suas respectivas
efetividades partindo do princípio da liberdade religiosa, tendo em vista que tal
relacionamento entre ambas é composta de colisões. A pesquisa mostrará a
dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material e a função
da religião como sistema social, um breve panorama histórico da relação entre
Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado
Moderno, liberdade religiosa e a liberdade de expressão na Constituinte de 1988,
até onde pode ir um discurso de um líder religioso de matriz cristã revestido pela
liberdade religiosa e da liberdade de expressão e também algumas propostas para
estas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre
possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em
consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito.
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