Título: | DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: O PAPEL DA GOVERNANÇA | ||||||||||||
Autor: |
SILVANA DI IULIO MOREIRA |
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Colaborador(es): |
CELSO ROMANEL - Orientador ERNANI DE SOUZA COSTA - Coorientador |
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Catalogação: | 26/SET/2022 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60645&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60645&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60645 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A qualidade das águas dos corpos hídricos nas áreas urbanas é
normalmente comprometida em função da grande quantidade de lançamento de
esgotos com ou sem tratamento inadequado, trazendo impactos ambientais,
econômicos e sociais. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a capacidade de
gestão e os arranjos de governança de instituições e agentes públicos
responsáveis pelo saneamento do complexo lagunar de Jacarepaguá e a
existência de um arcabouço de leis ambientais. A partir da revisão bibliográfica
pesquisou-se o histórico da ocupação e do desenvolvimento da infraestrutura
urbana da região onde está situado o complexo lagunar. Os boletins da qualidade
das águas das lagoas e rios foram levantados do período de 2013 a 2019. Os
resultados obtidos são comparados com os resultados de estudos científicos
realizados com dados que retroagem ao início dos anos 80. A legislação das
matérias de recursos hídricos e saneamento foram pesquisadas com objetivo de
identificar as atribuições dos atores envolvidos. Constatou-se que as águas do
complexo lagunar apresentam um alto grau de poluição com enorme aporte de
esgoto in natura e que as causas são as consequências de irresponsabilidade e
omissão dos diversos atores que atuam no planejamento, na fiscalização, na
regulação, no controle e na prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
Somam-se a isso um conflito de competência entre o Estado e o Município,
ocupações irregulares e o mau funcionamento de instalações privadas.
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