Título: | A PERSONALIDADE JURÍDICA CORPORATIVA E O FETICHISMO DO CAPITAL: UMA ANÁLISE TEÓRICA BASEADA NO DESASTRE DE MARIANA | ||||||||||||
Autor: |
GABRIEL VICENTE RIVA |
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Colaborador(es): |
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - Orientador KLAUS DORRE - Coorientador |
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Catalogação: | 15/AGO/2022 | Língua(s): | INGLÊS - ESTADOS UNIDOS |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=2 [de] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157&idi=5 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60157 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Este trabalho utiliza o caso do desastre de Mariana (2015) como casogatilho para analisar a abordagem jurídica das corporações no contexto de
produção econômica de falhas em barragens de rejeito. A personalidade jurídica
de corporações carrega o mistério de ser similar a uma pessoa física,
juridicamente, ao mesmo tempo em que completamente diferente de uma pessoa
humana quando vista por fora da dimensão jurídica. Assim sendo, é analisado o
conceito de personalidade jurídica corporativa conforme as teorias hegemônicas
do direito, revelando suas insuficiências para abordar o caso do desastre de
Mariana. Em seguida, são a avaliadas alternativas teóricas nos estudos de
Evguieni Pachukanis e alguns autores que fazem referência aos seus conceitos.
Os limites e potencialidades identificados na construção teórica pachukaniana
conduzem à elaboração preliminar do conceito de personalidade jurídica
corporativa e suas dinâmicas internas em dois passos. Primeiro, revisitando as
teorias do fetichismo do capital e da forma-valor, que levam à uma melhor
compreensão de formas mais desenvolvidas e fetichizadas como no caso do
capital portador de juros, bem como o papel das transações jurídicas no circuito
do capital. Segundo, revisitando a construção histórica da forma corporativa e dos
seus atributos legais nos Estados Unidos da América e Reino Unido. Finalmente,
são propostas algumas características e dinâmicas para interpretação da
personalidade jurídica corporativa, considerando as variáveis descritas na análise
prévia do desastre de Mariana.
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