Título: | CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA MARINHA DO BRASIL | ||||||||||||
Autor: |
RAFAEL ARAUJO SILVA |
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Colaborador(es): |
LINCOLN WOLF DE ALMEIDA NEVES - Orientador |
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Catalogação: | 23/JUN/2022 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=59713&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=59713&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59713 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O objetivo geral deste trabalho foi verificar a aderência das contratações da
Marinha do Brasil ao desenvolvimento sustentável e propor um modelo de
contratações sustentáveis. A relevância do estudo está baseada no potencial da
contratação pública enquanto instrumento capaz de contribuir para o alcance do
desenvolvimento sustentável. A pesquisa foi delimitada às contratações de bens e
serviços, por meio da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, no período de
2017 a 2020, realizadas por cinco Organizações Militares (OM) da MB. Trata-se de
um estudo de caso exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica,
documental e de campo. Buscou-se identificar como está a aplicação dos critérios
de sustentabilidade nas contratações das OM selecionadas no presente estudo e os
resultados alcançados, bem como identificar como os militares das OM
selecionadas, dentro de suas respectivas atribuições no processo de contratação,
veem a aplicação desses critérios e suas eventuais barreiras. Verificou-se que a
aplicação de critérios de sustentabilidade afetos à dimensão social vem obtendo
resultados mais relevantes, enquanto os afetos à dimensão ambiental enfrentam
maiores obstáculos em sua implementação. Outrossim, emergiram como as maiores
barreiras, segundo os militares que atuam no setor de compras das OM em estudo,
a falta de capacitação dos atores envolvidos no processo de compras e a insegurança
jurídica conferida pelo arcabouço legal, em especial na sustentabilidade ambiental.
O modelo de Contratações Públicas Sustentáveis proposto pode ser utilizado por
todas as OM da MB, sendo aplicável nos processos de licitação e, no que couber,
nos processos de dispensa de licitação.
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