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Título: O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL
Autor: ALEXANDRE PINHO FADEL
Colaborador(es): ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - Orientador
ADRIANO PILATTI - Coorientador
Catalogação: 16/DEZ/2004 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5779&idi=1
[fr] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5779&idi=3
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5779
Resumo:
O trabalho trata do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política. Esses temas são estudados pelos cientistas políticos de forma estanque ou pouco correlacionados, isto é, sem fazer uma consistente vinculação entre ambos os fenômenos. De outro lado, os constitucionalistas atestam conseqüências da mútua relação entre os temas acima citados, mas não possuem condições de explicá-los com os seus métodos. A partir de uma ampla coleta de dados empíricos, constatou-se que, devido à dinâmica entre o Presidente da República e a maioria parlamentar no Congresso Nacional, os partidos políticos de oposição têm diminuídas as suas oportunidades de participação efetiva no debate democrático, fazendo com que eles procurem outro locus para discutir, que é o judiciário através das ações diretas de inconstitucionalidade (adins) interpostas no Supremo Tribunal Federal.
Descrição: Arquivo:   
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS PDF      
CAPÍTULO 1 PDF      
CAPÍTULO 2 PDF      
CAPÍTULO 3 PDF      
CAPÍTULO 4 PDF      
CAPÍTULO 5 PDF      
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CAPÍTULO 7 PDF      
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PDF