Título: | O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL | |||||||
Autor: |
ALEXANDRE PINHO FADEL |
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Colaborador(es): |
ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - Orientador ADRIANO PILATTI - Coorientador |
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Catalogação: | 16/DEZ/2004 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5779&idi=1 [fr] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5779&idi=3 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5779 | |||||||
Resumo: | ||||||||
O trabalho trata do presidencialismo de coalizão e da
judicialização da
política. Esses temas são estudados pelos cientistas
políticos de forma estanque
ou pouco correlacionados, isto é, sem fazer uma consistente
vinculação entre
ambos os fenômenos. De outro lado, os constitucionalistas
atestam conseqüências
da mútua relação entre os temas acima citados, mas não
possuem condições de
explicá-los com os seus métodos. A partir de uma ampla
coleta de dados
empíricos, constatou-se que, devido à dinâmica entre o
Presidente da República e
a maioria parlamentar no Congresso Nacional, os partidos
políticos de oposição
têm diminuídas as suas oportunidades de participação
efetiva no debate
democrático, fazendo com que eles procurem outro locus para
discutir, que é o
judiciário através das ações diretas de
inconstitucionalidade (adins) interpostas no
Supremo Tribunal Federal.
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