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| Título: | ACCOUNTABILITY SOCIOAMBIENTAL E SISTEMAS NACIONAIS NO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO: IDENTIFICAÇÃO DE FRAGILIDADES E RECOMENDAÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO | ||||||||||||
| Autor: |
CARLOS EDUARDO B S DE O B P PINTO |
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| Colaborador(es): |
PAOLO GIOVANNI CARLO DE RENZIO - Orientador |
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| Catalogação: | 07/FEV/2022 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=57318&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=57318&idi=2 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.57318 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O trabalho analisa a fragilidade dos mecanismos de accountability apresentados pelo
Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em seu Ordenamento Socioambiental,
Environmental and Social Framework (ESF), principalmente no que tange o acesso
à informação e a participação da sociedade civil. Essa falta de accountability é um
dos potenciais problemas advindos do modelo de sistemas nacionais avançados pelo
ESF. A ausência no ESF de um mecanismo robusto que garanta a transparência e o
controle socioambiental dos projetos da instituição, unido com a promoção do uso dos
sistemas nacionais, pode dificultar a participação de membros da sociedade civil
organizada e de comunidades potencialmente afetadas de importantes partes do
processo. Após uma análise dos mecanismos de accountability no ESF do Banco
Mundial, o trabalho argumenta que ocorreria um race to the bottom dos padrões de
proteção socioambientais de ambos Banco Mundial e NDB, devido a uma competição
no setor de financiamento para o desenvolvimento.
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