Título: | CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA, RJ | ||||||||||||
Autor: |
ANDRESSA DE OLIVEIRA SPATA |
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Colaborador(es): |
AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA - Orientador |
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Catalogação: | 25/OUT/2021 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.55444 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco
difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e
sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes,
isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à
indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil,
verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise
efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de
outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia,
considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase
que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também
pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para
fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento
Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves
e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e
de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à
gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década
de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a
partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a
instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia
Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí.
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