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Estatística
Título: CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA, RJ
Autor: ANDRESSA DE OLIVEIRA SPATA
Colaborador(es): AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA - Orientador
Catalogação: 25/OUT/2021 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.55444
Resumo:
A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes, isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil, verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia, considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí.
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