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Título: A ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUINTE DE 1987-88: CONSTITUIÇÃO PERFORMATIVA DE SUJEITOS LGBTI+ NA CONSTITUIÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA
Autor: RAFAEL CARRANO LELIS
Colaborador(es): ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA - Orientador
SILVIA AGUIAO RODRIGUES - Coorientador
Catalogação: 05/JUL/2021 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=53536&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=53536&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.53536
Resumo:
O trabalho investiga a discussão sobre a orientação sexual na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (ANC). Um dos objetivos da pesquisa é descrever as discussões sobre a temática, com especial atenção às menções a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersex e demais dissidentes de gênero e sexualidade (LGBTI+). O segundo objetivo da dissertação é realizar uma análise crítica dos discursos levantados, com atenção para o poder produtivo do discurso. A pesquisa adotou como marco teórico a noção de performatividade de gênero, desenvolvida por Judith Butler, e seus desdobramentos críticos relativos ao processo de construção do sujeito. A principal técnica de investigação empregada foi a análise documental, que auxiliou na obtenção de dados primários a partir dos Anais da ANC e dos documentos disponibilizados no Fundo João Antônio Mascarenhas do Arquivo Edgard Leuenroth. Os métodos que orientam o exame são a análise foucaultiana do discurso e a teorização fundamentada nos dados. Os resultados mostram como foi a articulação da incidência política encabeçada pelo Triângulo Rosa na Constituinte, suas limitações em relação à representatividade do grupo social e os processos de hierarquização de identidades que constituem a base do Movimento LGBTI+, com especial alijamento de pessoas travestis e transexuais. Além disso, demonstrou-se a persistência de certas formações discursivas contemporaneamente, sobretudo por meio da oposição, de parlamentares ligados a setores religiosos, às demandas de pessoas LGBTI+; e constatou-se, a partir de evidências empíricas, que a proteção contra discriminação com base em orientação sexual está abarcada pela vedação geral prevista na atual Constituição.
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