Título: | MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO NAFTA E NO MERCOSUL: LÓGICAS DETERMINANTES E SEUS REFLEXOS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E EMPRESA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
LAURA DE CASTRO ZORATTO |
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Colaborador(es): |
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Orientador |
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Catalogação: | 28/JUL/2004 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5230&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5230&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5230 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A dissertação analisa os acordos de integração do Nafta e
do Mercosul,
especialmente a estrutura institucional e o mecanismo de
solução de controvérsias
de cada um deles. O trabalho analisa ainda como a lógica
determinante de cada
acordo afetou sua institucionalidade, criando marcos
distintos para a relação entre
Estado e empresa em cada bloco. Para tal, duas
controvérsias solucionadas no
âmbito de cada acordo foram selecionadas para análise,
buscando dar destaque à
atuação dos Estados e das empresas envolvidas no conflito.
Percebeu-se que o
acordo de integração norte-americano concede amplos e
pioneiros benefícios aos
investidores estrangeiros, de acordo com a lógica
hegemônica estadunidense,
enquanto o acordo do o Mercosul estabelece um mecanismo de
solução de
controvérsia essencialmente estatal, na tentativa de prover
seus membros com um
projeto contra-hegemônico, no qual a harmonia entre os
mesmos é crucial para o
sucesso do acordo.
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