Título: | EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE FIRMAS NO SETOR DE SERVIÇOS | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
SILVIA HELENA M F S L BARCELLOS |
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Colaborador(es): |
JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO - Orientador ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - Orientador |
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Catalogação: | 23/JUL/2004 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5220&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5220&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5220 | ||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||
Os reais efeitos da tributação sobre a economia só podem
ser entendidos se levada em conta a resposta dos agentes
econômicos a essa tributação. Esta dissertação trata de
dois possíveis tipos de resposta das firmas ao serem
taxadas: mudança da forma de organização e de localização.
A primeira parte da dissertação mostra como a estrutura de
taxação da renda no Brasil incentiva profissionais liberais
a se organizarem como pessoa jurídica. A análise empírica,
feita com microdados da ECINF, indica que a decisão desses
profissionais de constituir pessoa jurídica está fortemente
relacionada a parâmetros tributários. A segunda parte da
dissertação estuda o caso de dois municípios na região
metropolitana de São Paulo que reduziram drasticamente as
alíquotas de ISS durante a década de 90, participando de
uma espécie de guerra fiscal a nível municipal. Analisando
dados da RAIS de 1994 a 2000 encontramos evidências de que
esse corte na alíquota atraiu um número significativo de
firmas para os dois municípios. Entretanto, o número de
empregos criados nos setores de serviços não acompanhou o
expressivo aumento no número de firmas. Nos dois casos
estudados, há evidências de que grande parte das firmas
muda de comportamento com o objetivo principal de diminuir
o montante de imposto devido; estas mudanças sendo, na
realidade, mecanismos de planejamento tributário.
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