Título: | A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA NORMA AMBIENTAL INTERNACIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA QUÍMICA: DE BHOPAL À CONVENÇÃO 174 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS AMPLIADOS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
ALETHEIA DE ALMEIDA MACHADO |
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Colaborador(es): |
MONICA HERZ - Orientador |
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Catalogação: | 21/JUL/2004 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5210&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5210&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5210 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Esta dissertação trata do processo de construção social
da
norma internacional, na área de segurança química. Partiu-
se de uma realidade local --- a ocorrência de um acidente
industrial ampliado --- e de seus impactos sobre o
ambiente
internacional. Nesse sentido, foi fundamental perceber
aquela realidade local como um fato social, construído
por
meio de uma conscientização ambiental ou anuência
coletiva
mais ampla. Daquele processo de construção social, aliás,
faz parte a constituição dessa consciência coletiva
quanto
às ameaças ambientais, fortalecida politicamente pelo
aval da comunidade de Nações, quando das Conferências de
Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992). Por isso,
seguindo parâmetros teóricos construtivistas, optou-se
pela análise da forma como se deu o processo de
construção
ideacional e normativa mais abrangente, em matéria
ambiental, nas relações internacionais contemporâneas;
para, posteriormente, abordar a construção social do
acidente e da norma gerada, parte daquele processo.
Quanto
à organização e à mobilização da sociedade civil, bem
como
quanto à influência dessa mobilização sobre os Estados,
atribuiu-se destaque especial aos agentes de propagação
de
idéias, referidas à proteção ambiental e à segurança
química, bem como a suas plataformas organizacionais.
Para
tanto, dada sua relevância social e empírica, escolheu-
se,
como objeto de estudo, o acidente industrial ampliado,
ocorrido em 1984, na cidade de Bhopal, Índia; e a
Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho
para
a prevenção de acidentes industriais ampliados.
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