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Título: ENTRE A CORTE E O ESTAMENTO: O ATUAL STF À LUZ DO PACTO DEMOCRÁTICO, FEDERATIVO E REPUBLICANO
Autor: RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA
Colaborador(es): EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO - Orientador
Catalogação: 26/FEV/2021 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=51608&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=51608&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.51608
Resumo:
O presente trabalho procura compreender as motivações sociais que influenciam os atuais ministros do STF em tomadas de decisões e suas possíveis consequências para a estrutura do Estado brasileiro. A hipótese com a qual começamos essa pesquisa supõe haver elementos estamentais burocráticos que motivem a ação de seus atuais membros. E, posteriormente, estabelecer de que maneira o novo desenho institucional da corte dialoga com o pacto democrático, federativo e republicano; considerando, principalmente, os conceitos de estamento e patrimonialismo.
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